Por Redação O Sul | 6 de março de 2023
Ordem para averiguações da PF foi dada pelo Ministro da Justiça, Flávio Dino nesta segunda-feira
Foto: Valter Campanato/Agência BrasilO ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, enviou, nesta segunda-feira (6), ofício à Polícia Federal (PF) para que apure as suspeitas de que integrantes do governo do então presidente Jair Bolsonaro tentaram entrar ilegalmente no país, em 2021, com um conjunto de joias que o governo da Arábia Saudita supostamente deu de presente à então primeira-dama, Michelle Bolsonaro.
No ofício ao diretor-geral da PF, o delegado Andrei Augusto Passos Rodrigues, o ministro afirma que, “da forma como se apresentam”, os fatos divulgados pela imprensa “podem configurar crimes contra a administração Pública”.
Joias na mochila
Fiscais da Receita Federal apreenderam, em outubro de 2021, no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, um colar, um anel, um relógio e um par de brincos de diamantes. Avaliadas em cerca de 3 milhões de euros (aproximadamente R$ 16,5 milhões), as joias foram encontradas na mochila do militar Marcos André dos Santos Soeiro, que era assessor do então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.
Soeiro e Albuquerque retornavam de uma viagem oficial ao Oriente Médio. Ainda segundo o jornal, o então ministro teria pedido aos servidores da Receita que liberassem as joias, mas os fiscais não atenderam ao pedido, alegando que o ingresso no país com presentes oficiais de governantes estrangeiros ao governo brasileiro obedece a trâmite legal específico.
Acima do limite
Pela legislação, itens com valor superior a US$ 1 mil estão sujeitos a tributação quando ingressam em território nacional. Nesse caso, além do pagamento de 50% em impostos pelo valor dos bens, seria cobrada multa de 25% pela tentativa de entrada ilegal no país, ou seja, sem declaração às autoridades alfandegárias.
Retidas pelo não pagamento dos tributos devidos, as joias permanecem em posse da Receita. Toda a abordagem no aeroporto foi devidamente filmada por câmaras de segurança existentes no local.
Investigação
O ministro Flávio Dino já tinha anunciado, na sexta-feira (3), que pediria a PF para investigar o assunto. Em sua conta pessoal no Twitter, Dino afirmou que os fatos “podem configurar os crimes de descaminho, peculato e lavagem de dinheiro, entre outros possíveis delitos”.
No ofício encaminhado hoje ao diretor-geral da PF, Dino enfatiza que, segundo reportagens publicadas nos últimos dias, a apreensão das joias que “seriam entregues ao então presidente da República” suscitaram, “nos meses subsequentes [à retenção], diversas providências [por parte da gestão federal] visando à liberação das joias mantidas sob a guarda da Receita Federal”.
Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, nos últimos meses de seu governo, Jair Bolsonaro teria tentado, ao menos quatro vezes, por meio de ofícios, receber as joias apreendidas, sem sucesso. Um desses ofícios foi enviado em 28 de dezembro 2022, às vésperas do fim do mandato presidencial, mas o pedido foi novamente negado pela Receita Federal.
No sábado (4), a Receita Federal divulgou nota à imprensa em que afirma que, desde que as joias foram apreendidas, não houve nenhuma tentativa de regularizá-las, nem tampouco um pedido fundamentado para incorporar as joias ao patrimônio público, mesmo após orientações do órgão.
Outro lado
Após a divulgação das denúncias, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro fez uma postagem em sua conta no Instagram para comentar o assunto. Ela chegou a ironizar o caso. “Eu tenho tudo isso e não estava sabendo? Meu Deus!”, escreveu.
Já o ex-presidente Jair Bolsonaro negou qualquer ilegalidade. À CNN, Bolsonaro afirmou que as joias iriam para acervo da Presidência da República. “Estou sendo acusado de um presente que eu não pedi, nem recebi. Vocês vão longe mesmo, hein?! Estou rindo da falta de cabimento dessa imprensa vexatória. Não existe qualquer ilegalidade da minha parte. Nunca pratiquei ilegalidade. Veja o meu cartão corporativo pessoal. Nunca saquei, nem paguei nenhum centavo nesse cartão.”
Em nota, a assessoria do ex-ministro Bento Albuquerque informou que as joias eram “presentes institucionais destinados à Representação brasileira integrada por Comitiva do Ministério de Minas e Energia – portanto, ao Estado brasileiro. E que, em decorrência, o Ministério de Minas e Energia adotaria as medidas cabíveis para o correto e legal encaminhamento do acervo recebido”.
A afirmação difere de declarações anteriores que o jornal Folha de S.Paulo atribuiu a Albuquerque. Segundo o jornal, anteriormente, o ex-ministro confirmou que as joias eram um presente do governo saudita a Michelle Bolsonaro.
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Dino-Xandão…homens da lei. Brasil acima de tudo. LEI ACIMA DE TODOS,,,
Deixa o Bolsonaro em paz, é só um presentinho de 16 milhões. Kkkkkkkkkkk, vão dizer que é invenção da esquerda.
A imprensa sabe mais que o Sr. Ministro, segundo Ele mesmo afirma!
essa receita é bando de esquerdistas kkkkk
corrupção esfregada na tua caraaaaaaaaaa e do teu mitoooooo kkkkkkkkkk
Kkkkkkkkkkkk só rindo mesmo. Isto tudo para tentar abafar os 60 dias de completo desastre.
Quando o Mula reclama que tem gente comendo demais no Brasil, acho que é por causa desse aí….kkkk
Por que todo comunista é gordinho???
Engraçado o sujeito dizer q era um presente q ele nem pediu e nem recebeu mais tentou por 8x retirar na receita!!! kkkkkkkkkkkk é mole bicho???
Cuidado!!
Teu telhado é de vidro e tu como corrupto não tens moral para incriminar seja lá quem for e tem mais fica atento com teu chefe, também corrupto, porque ele está caçando os gordos, que segundo ele, estão comendo demais e matando os pobres de fome.
programa minha joia minha vida kkkkk
Deveria também investigar os governadores que compraram respiradores no Nordeste em lojas de vinho….
O foco da imprensa era o desastroso governo lulopetista e seus ministros encrencados com “rabus presus” … mas agora são as jóias. Entenderam?
Brasil acima de tudo, LEIS ACIMA DE TODOS. Já pensaram se o tal jair ganhasse as eleições? Quanta sujeira em baixo do tapete, chê….que baaarbaridade, chê…