Por Redação O Sul | 21 de janeiro de 2025
A ação teria como objetivo reparar “a mancha na reputação” do Pix.
Foto: Bruno Peres/Agência BrasilA Advocacia-Geral da União (AGU) quer que deputados bolsonaristas ressarçam danos à economia popular causados pelas “fake news” sobre o Pix. Está em estudo o ajuizamento de uma ação civil pública para cobrar os prejuízos, que ainda estão sendo estimados.
Os congressistas do PL Gustavo Gayer (GO), Flávio Bolsonaro (RJ) e Nikolas Ferreira (MG) estariam na mira do processo. Técnicos da AGU dizem que as notícias falsas sobre a suposta taxação do Pix geraram uma “desconfiança geral” sobre o sistema instantâneo de pagamentos, causando problemas tanto para os comerciantes quanto para os consumidores.
De acordo com fontes do governo, ao mesmo tempo em que as pessoas ficaram receosas de pagarem impostos ao “fazerem um Pix”, empreendedores passaram a cobrar preços mais caros se o cliente optasse por essa forma de pagamento.
A ação teria como objetivo reparar “a mancha na reputação” do Pix, mas também teria um viés educativo: chamar a atenção sobre as consequências de se levantar dúvidas na sociedade sobre a higidez das instituições.
Uma fonte da AGU comparou a situação com as declarações do ex-presidente Jair Bolsonaro, em 2022, sobre o sistema eleitoral brasileiro. Ao dizer, mais de uma vez e sem provas, que as urnas tinham indícios de fraude, Bolsonaro acabou se tornando inelegível.
Sobre a possível ação da AGU, o senado Flávio Bolsonaro afirmou, em nota, ter a garantia constitucional de imunidade parlamentar.
“Governo Lula não vai me calar com ameaças antidemocráticas, a Constituição ainda garante minha imunidade pra criticar o atual desgoverno. Os brancos e milionários, como o Lula, não seriam atingidos pelo decreto. Sei que a culpa é do Lula e ele a coloca em quem quiser, mas enquanto eu for senador vou lutar pra impedir que Lula cobre imposto de renda de trabalhador humilde”, disse em nota.
Golpes
A onda de fake news nas redes sociais sobre uma possível taxação do Pix fez com que criminosos se aproveitassem da situação para aplicar golpes nos consumidores. Meios de pagamentos, como Pix, cartão de crédito, débito e boleto, têm sido uma das principais ações utilizadas por golpistas para enganar a vítima.
O Procon-SP divulgou um alerta afirmando que consumidores que se depararem com a cobrança de taxas extras para quaisquer pagamentos, devem recusar ou, se precisarem efetuar a compra, registrar de alguma forma a cobrança extra e fazer uma reclamação ou denúncia no site do órgão.
É importante destacar que toda a comunicação envolvendo a Receita Federal é feita pelos canais oficiais, como o Portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte).
Vale reforçar nunca houve taxação para transações realizadas através do Pix. No início de janeiro, a Receita anunciou que ampliaria regras de monitoramento que envolviam a ferramenta do BC, assim como operadoras de cartão, instituições de pagamento – plataformas e aplicativos – bancos virtuais e, inclusive, varejistas de grande porte que ofereçam programas de pagamento. O objetivo da Receita era impedir fraudes e sonegação.
A partir dessas novas normas, uma onda de notícias falsas se espalharam pelas redes sociais, o que fez o governo recuar e anunciar que os atos seriam revogados.
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Está na Lista/
Sabe Quen e o Mistro do STF
Vai Cuida do Caso?
Xandão?
Sabem por quê os vagabundos petista não fazem comentários sobre a AGU abrir IP contrata os políticos do PL???? porque não tem provas. Porque era verdade,e, senão fosse verdade o taxxad E o bebum 51 não teriam CANCELADO a portaria do MF. Porque fake news não é crime, pois não configura no ordenamento jurídico brasileiro, NÃO existe lei.
A AGU fazendo política está a serviço do Estado brasileiro ????? Ou do lulopetismo…
Ecrime e Da Cadeia?
Kkkkk…..deu ruim pra esquerdaopata..
Apareceu outro esquerdoido doente por aqui! Poderia pelo menos escrever corretamente, ou será que não sabe?
Os marginais da direita não pouparam esforços para criar fake News em cima do pix. Marginais sim, políticos não. Direita sempre agindo contra o Brasil e seu povo desde 1500
Olá Pessoal
Sobre aquele Aplicativo de Ganhar uma Renda Extra
Que o Gil do Vigor divulgou na Ana Maria Braga.
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Como parte do povo está votando em marginal
Aumento de imposto é que é crime popular e eleitoral, mas quando um governo é incompetente a culpa sempre é dos outros.