Política Plano de bioeconomia para a Amazônia será de longo prazo, diz vice-presidente
Por Redação O Sul | 16 de agosto de 2020
Mourão afirmou que Estado deve ajudar a região.
Foto: Romério Cunha/VPRO vice-presidente Hamilton Mourão, à frente do Conselho Nacional da Amazônia Legal, afirmou que toda polêmica surgida em 2019 sobre a alta do desmatamento e das queimadas na região poderá ser suprimida por resultados positivos crescentes, através de um longo e consistente plano de conservação e modernização da região. Segundo ele, as Forças Armadas são uma importante manifestação do Estado brasileiro em uma área vasta e de ecossistema denso, difícil de ser integralmente coberta.
Mourão afirmou que há uma preocupação genuína com o legado de preservação. “O tema da sustentabilidade, da preservação do meio ambiente, é um tema do século 21. A nossa geração tem que ter a capacidade de manter os recursos naturais do planeta para que nossos filhos e netos continuem a fazer uso desse bem.”
“O Estado brasileiro não se faz presente da forma que deveria ser. A única presença estatal que temos lá, praticamente, são as Forças Armadas. Além da missão de garantir as fronteiras, temos apoiado as agências que têm a responsabilidade de fiscalização ambiental na região”, afirmou.
Para Mourão, a região amazônica – que compreende 60% de todo o território do País – necessita de atenção especial, tanto no desenvolvimento econômico quanto em incentivos sociais de conscientização e de regularização de atividades que podem ser consideradas predatórias e danosas ao meio ambiente. Para tanto, agências regulatórias e fiscalizatórias da região precisam ser resgatadas e remodeladas, de maneira a serem independentes do suporte militar que atualmente é fornecido.
Plano
“Não podemos prometer algo que não temos condições de cumprir. Nossa visão clara é que no próximo ciclo de acompanhamento e monitoramento precisamos ter índices menores de queimada e desmatamento dos anos anteriores. Há um planejamento estratégico que sinaliza a médio e longo prazo o que deve ser feito na Amazônia”, afirmou.
“A Amazônia já tem uma área humanizada, onde houve o encontro da população com a floresta. Temos que explorar essa região de forma consciente, regenerar áreas que estão devastadas, ao mesmo tempo que aumentamos a produtividade”, argumentou Mourão.
Bioeconomia
Mourão afirmou que acredita no modelo “bioeconômico”, e que solicitou recursos “a fundo perdido” a grandes bancos que atuam na região para “a proteção e a preservação da Amazônia”. “As grandes empresas são voltadas para a agenda moderna do empresariado, a ESG (Environmental, Social and Governance, na sigla em inglês). Conversei com grandes bancos que atuam na região e a ideia é que eles adotem linhas de financiamento com juros melhores para atividades voltadas à bioeconomia. E, claro, invistam, na medida do possível, na preservação local”, concluiu.
Regularização fundiária
“É uma opinião unânime em todos os diálogos com lideranças, mas parece que há uma barreira intransponível. Cerca de 500 mil famílias não tem o título da terra que vivem há 30, 40 anos”, argumentou sobre regularização das propriedades. Mourão citou ainda que imagens de satélite poderão ser aliadas.
Agronegócio
Mourão tem uma visão estratégica sobre a influência da atividade econômica que ainda é pequena na Região Norte. “O agronegócio é um hard power no nosso País”.
“Não se pode falar de segurança alimentar no mundo, hoje, sem que o Brasil esteja sentado à mesa. Alimentamos mais de 1/7 da população mundial hoje”. Mourão conclui que certos grupos se aproveitam da dimensão do agronegócio brasileiro para conectá-lo imediatamente ao desmatamento e às práticas predatórias, o que não é, em sua opinião, verdade.
Imagem do Brasil no exterior
“Temos que fazer uso de um sistema de comunicação social eficiente”, afirmou ao discutir a imagem do Brasil e a defesa da floresta amazônica no exterior.
“Em nenhum momento deixamos de reconhecer que existem problemas ligados ao desmatamento, à queimadas, à exploração ilegal. É responsabilidade do Estado brasileiro não deixar que isso aconteça”, reiterou.
Fundo Amazônia
Defensor do teto de gastos, Mourão afirmou que a medida é a “grande âncora fiscal que temos hoje”, e que não há possibilidade de desrespeito à norma. Portanto, há uma discussão sobre o uso das verbas do chamado Fundo Amazônia, para financiar programas de preservação da floresta.
Exploração mineral
Mourão se disse reticente sobre o debate,de atividades de extração mineral em reservas indígenas. Tema não conta com apoio do Congresso Nacional.
Em uma possível legalização, as comunidades seriam beneficiadas, e o Estado recolheria divisas e poderia investir na preservação consciente e sustentável das atividades econômicas.
Maior fiscalização
Sobre o monitoramento de irregularidades no vasto território da floresta amazônica, Mourão afirmou que o satélite que está sendo desenvolvido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ajudará nos alertas de ocorrências que podem ser evitadas enquanto acontecem, e não com o atraso de dias, semanas ou mesmo meses, como é o sistema atual. “Não adianta eu saber depois de já ter acontecido”, finalizou.
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