Por Redação O Sul | 22 de setembro de 2018
As propostas apresentadas pelas campanhas dos dois candidatos que lideram a disputa ao Palácio do Planalto nas eleições 2018, Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT), de alterar a cobrança de IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física) implicariam perdas de arrecadação aos cofres públicos que vão de R$ 38,7 bilhões a R$ 69,3 bilhões.
O impacto maior é da proposta apresentada pelo economista Paulo Guedes, principal conselheiro econômico de Bolsonaro, que prevê acabar com as alíquotas mais altas do IRPF e isentar quem ganha até cinco salários mínimos. Segundo estimativas feitas pelo economista do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) Sérgio Gobetti, ao jornal O Estado de S.Paulo, a mudança proposta por Guedes atingiria 17,3 milhões de pessoas – 11,2 milhões passariam a ficar isentas e outras 6,1 milhões pagariam menos imposto.
Embora seja tratado como “Posto Ipiranga” por Bolsonaro, Guedes foi desautorizado pelo candidato nesta semana por outra proposta em estudo na campanha: a criação de um tributo sobre movimentações financeiras, semelhante à extinta CMPF. A ideia foi prontamente rechaçada pelo presidenciável, que enquadrou o conselheiro. A proposta para o IRPF, porém, tem o respaldo do candidato, que a elogiou em entrevista à Folha de S.Paulo nesta sexta-feira, 21. Guedes pretende reduzir as atuais alíquotas de 27,5% e 22,5% para 20% e ampliar o atual limite de isenção para cinco salários mínimos (aproximadamente R$ 57,2 mil anuais).
Considerando a população adulta no Brasil, de cerca de 150 milhões de pessoas, a proposta da equipe de Bolsonaro beneficiaria os 11% mais ricos do País, especialmente aqueles que têm os maiores salários.
Como exemplo, Gobetti diz que quem ganha R$ 45 mil anuais terá uma redução de aproximadamente 5,5% na carga tributária, enquanto quem ganha acima disso pode ter um aumento de até 8% em sua renda líquida. “A medida pode aumentar a concentração de renda e ainda prejudicar o ajuste fiscal”, avaliou o economista do Ipea, um dos autores do primeiro estudo que estimou o impacto da volta da tributação de lucros e dividendos – ideia que ganhou apoio de quase todos os candidatos que estão na corrida presidencial e da área econômica do governo.
O especialista do Ipea calcula que, embora Guedes afirme que a perda de arrecadação trazida pela mudança no IRPF seria compensada com a tributação de 20% dos dividendos distribuídos a pessoas físicas, esse reequilíbrio poderia ser perdido, uma vez que ele também pretende reduzir a carga tributária das empresas de 34% (somando IRPJ com a CSLL) para 15%.
Segundo Gobetti, a proposta de reduzir a tributação das rendas mais altas – e, no limite, adotar uma única alíquota – foi popular entre os economistas liberais americanos dos anos 1980 e influenciou os sistemas tributários dos países do leste europeu e ex-repúblicas soviéticas. A ideia que prevalecia na época era a de que a concessão de benefícios fiscais aos mais ricos estimularia os investimentos e geraria emprego e renda para todos, incluindo os mais pobres, mas, na prática, isso não se confirmou.
Programa petista
Já a perda de arrecadação embutida na proposta de Haddad de isentar de imposto quem ganha até cinco salários mínimos é menor do que a do conselheiro econômico de Bolsonaro, mas também bastante elevada. A perda estimada é de R$ 38,7 bilhões, segundo o economista. “A proposta do PT pretendia beneficiar apenas a classe média e, talvez, onerar os mais ricos, mas do modo como foi apresentada também beneficia o andar de cima, pois todos os contribuintes acabariam pagando menos imposto com a ampliação da faixa de isenção”, afirma o pesquisador.
Segundo ele, a equipe de campanha do PT subestimou o tamanho da renúncia de receita em apenas R$ 5,2 bilhões por não contabilizar o efeito indireto da isenção sobre os maiores salários. Escalado pela equipe de Haddad para tratar de questões econômicas, o economista Guilherme Mello, porém, disse que a ideia é criar faixas com alíquotas mais altas para quem ganha mais. “O balanço vai ser neutro ou com pequenos ganhos de arrecadação. Temos simulações com vários cenários. Agora, qual vai ser a tabela vai depender de negociação com o Congresso. O importante é que o conceito seja mantido, que é aumentar a progressividade e tributar dividendos”, disse Mello.
O economista do PT aponta também um efeito indireto da medida que pode ajudar nas contas. “Hoje você tem uma espécie de incentivo para a ‘pejotização’, que tira recurso da Previdência. Isso tem um impacto terrível. Se somar esses impactos, o efeito na arrecadação final é positivo e abre espaço para repensar outros impostos.”
