Brasil Planos de saúde ficaram duas vezes mais caros em 18 anos
Por Redação O Sul | 13 de junho de 2019
Os planos de saúde individuais tiveram reajustes que chegaram a 382% entre 2000 e 2018, mais do que o dobro da inflação no setor de saúde no mesmo período (108%). As taxas foram divulgadas em estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). De acordo com o levantamento, mais de três milhões de pessoas deixaram de ter planos de assistência médica em função do aumento do desemprego e da queda da renda nos últimos quatro anos. As informações são do jornal Estado de S. Paulo.
Os pesquisadores fizeram críticas ao modelo de cálculo da ANS (Agência Nacional de Saúde), que, segundo conclusão, falhou na tentativa de regulação do serviço. “É preciso que a sociedade discuta o assunto, a fim de assegurar que os brasileiros não sejam prejudicados por conta do aumento de preços dos planos de saúde, principalmente porque a maioria do mercado continua desprotegido”, diz o pesquisador Carlos Ocké, coautor do estudo.
A análise aponta que a metodologia de cálculo do reajuste dos planos individuais era “cercada de controvérsias”. “Imaginou-se que os consumidores dos planos coletivos teriam capacidade de barganha para negociar os contratos com as operadoras e as administradoras de benefícios, mas, na prática, não foi isso que aconteceu. Observou-se, ao contrário, um aumento sistemático dos preços dos planos coletivos, os quais, por sua vez, embora não regulados, serviam de referência para o núcleo da política de reajuste de preços dos planos individual e familiar da ANS”, conclui o estudo do Ipea.
Para a melhoria do sistema de cálculo, os pesquisadores propõem estudos para a criação de outro índice de preços para todas as modalidades de planos de saúde. A proposta é que o novo índice tome como base a produção dos serviços médico-hospitalares, para servir de parâmetro e o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) do setor da saúde como referência para a política de reajuste.
A ANS alterou a metodologia de cálculo em 2018, que passou a valer este ano. O novo IRPI (Índice de Reajuste dos Planos Individuais) se baseia na variação das despesas médicas das operadoras nos planos individuais e na inflação geral da economia.
Segundo Ana Carolina Navarrete, pesquisadora em saúde do IDEC (Instituto de Defesa do Consumidor), após esse relatório, o Idec ajuizou uma ação civil pública questionando a metodologia, que foi recentemente trocada pela ANS, “mas ainda pairam dúvidas sobre a nova forma de calcular o teto”.
“Um dos argumentos que as empresas usam para os aumentos serem tão diferentes do que a inflação é que a inflação de serviços médicos é maior que a inflação geral. Contudo, o estudo mostra como na verdade a relação é invertida: não é a inflação de serviços de saúde que faz os reajustes dos planos altos, mas os reajustes dos planos que jogam essa inflação pra cima”, diz Ana Carolina.
“O estudo do Ipea recomenda a construção de outro índice de preços, que repouse na produção dos serviços médico-hospitalares para servir de parâmetro, capaz de medir a variação das despesas das operadoras com consultas, exames, procedimentos diagnóstico-terapêuticos e internações. O Idec entende que essa é uma sugestão que deve ser analisada por ser mais justa com os consumidores”, afirma.
A ANS considera tecnicamente inadequadas as comparações feitas entre o índice de reajuste dos planos de saúde individuais e índices de preços ao consumidor, sejam eles gerais, como o IPCA, ou específicos.
A agência diz que, conforme ocorre em outros países, os preços dos serviços de saúde tendem a crescer acima da média dos demais preços da economia. Além disso, as despesas com assistência à saúde variam tanto em razão de alterações no preço dos procedimentos (consultas, exames e internações) como em razão de alterações na quantidade e tipos de serviços utilizados. Sendo assim, se entre um período e outro há aumento na realização de exames mais complexos, naturalmente haverá aumento nas despesas assistenciais. Esta mensuração da frequência de utilização dos planos de saúde pode ser realizada através do Mapa Assistencial da Saúde Suplementar da ANS. Apenas para citar um exemplo, entre 2014 e 2017 ocorreu aumento de 5% no número de internações, trazendo um impacto para os custos setoriais não mensurável por índices de preços.
Além disso, há outras questões metodológicas inconsistentes no referido estudo, como a diferença na composição da cesta de serviços do IPCA, que mede a “inflação do consumidor”, e a cesta de serviços das operadoras de planos de saúde. Mesmo após o expurgo do item Plano de Saúde e do subgrupo Cuidados Pessoais, a composição do IPCA contém itens que não fazem parte da estrutura de custos de uma operadora, limitando a comparação.
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