Por Redação O Sul | 25 de outubro de 2023
O Plenário do Senado aprovou nessa quarta-feira (25) três nomes indicados para exercer o cargo de ministro ou ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A advogada Daniela Rodrigues Teixeira foi aprovada com 68 votos a favor e apenas 5 contrários. O desembargador Teodoro Silva Santos teve seu nome confirmado com 63 votos a favor e uma abstenção. Com 68 votos a favor e apenas um contrário, o desembargador José Afrânio Vilela também teve seu nome aprovado em Plenário. Mais cedo, eles já haviam sido aprovados na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ), numa sabatina que durou cerca de cinco horas.
Daniela Rodrigues Teixeira foi indicada na vaga destinada à advocacia no STJ. Na CCJ, a mensagem (MSF 60/2023) recebeu parecer favorável do senador Omar Aziz (PSD-AM). Daniela Teixeira tem graduação em direito e mestrado em constituição e sociedade. Desde 1997, atua na advocacia privada, exclusivamente nos tribunais superiores. Na sabatina na CCJ, ela defendeu um olhar cuidadoso do Judiciário às mulheres.
A indicação (MSF 61/2023) de Teodoro Silva Santos para o cargo de ministro do STJ foi relatada pela senadora Augusta Brito (PT-CE). Ele formou-se em direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor) em 1987 e é atualmente desembargador no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Em 1997, cursou especialização em direito constitucional; em 2007, concluiu o mestrado; e em 2020, finalizou o doutorado também em direito constitucional. Na sabatina da CCJ, ele defendeu a apuração de crimes e ilícitos e o respeito ao devido processo legal. No Plenário, o senador Otto Alencar (PSD-BA) disse que Teodoro Santos é um grande juiz e que fará história no STJ.
O desembargador José Afrânio Vilela teve sua indicação (MSF 62/2023) relatada pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG). Afrânio Vilela é atualmente desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e assume a vaga decorrente da morte do ministro Paulo de Tarso Vieira Sanseverino. Ele tem 62 anos. Graduou-se em direito pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e fez pós-graduação em gestão judiciária pela Universidade de Brasília (UnB). Foi aprovado no concurso público para a Magistratura do TJMG de 1988/1989. Na sabatina na CCJ, ele defendeu a uniformização de decisões como um caminho para a agilização da justiça.
Quem são os indicados
Daniela Teixeira possui mestrado em direito penal pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa. Entre outras funções, atuou como integrante da comissão de reforma da Lei de Lavagem de Dinheiro instituída pela Câmara dos Deputados e foi conselheira federal da OAB. É advogada há mais de 23 anos.
José Afrânio Vilela tem formação em direito pela Universidade Federal de Uberlândia e pós-graduação em gestão judiciária pela Universidade de Brasília. Tomou posse como juiz em 1989 e ocupa o cargo de desembargador do TJMG desde 2005. Atuou como vice-presidente do tribunal mineiro no biênio 2018-2020.
Teodoro Silva Santos é mestre em direito constitucional pela Universidade de Fortaleza. Desembargador do TJCE desde 2011, é atualmente o presidente da câmara de direito público da corte. Entre outras funções, já exerceu o cargo de corregedor-geral da Justiça do Ceará. As informações são da Agência Senado e do STJ.
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