Por Redação O Sul | 1 de julho de 2024
Os tribunais brasileiros entraram em recesso nesta segunda-feira (1º). Os prazos processuais estão suspensos até o dia 31 deste mês. Nesse período, somente questões urgentes devem ser analisadas por magistrados de plantão.
No STF (Supremo Tribunal Federal), o plantão judiciário ficou dividido entre o vice-presidente da Corte, Edson Fachin, responsável até 16 de julho, e o presidente, Luís Roberto Barroso, que estará à frente do tribunal entre os dias 17 e 31.
Ainda assim, outros cinco ministros do Supremo informaram que devem continuar trabalhando durante o recesso. Isso significa que seguirão despachando normalmente em todas as ações sob sua relatoria. São eles: Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, André Mendonça e Flávio Dino.
Nos processos sob relatoria dos demais ministros, questões urgentes e pedidos de liminar serão decididos por Fachin ou Barroso. Os demais tribunais têm liberdade para organizar o próprio plantão judiciário, embora sempre garantindo que temas considerados urgentes sejam analisados em tempo hábil.
Verificação de Email - você receberá um email de confirmação após enviar o seu primeiro comentário, mas ele só será publicado depois que você clicar no link de verificação enviado para a sua conta de e-mail para confirma-lo. Os próximos comentários serão publicados automaticamente por 30 dias!
Aberta a temporada de libertades baseadas em: cidade errada, horário espacial ou “perdeu mané”.
Depois de um turismo em Portugal, até com seguranças pagos pelo suor do pagador de impostos, agora umas férias remuneradas…
Esse é o Brasil de Brasília!