Por Redação O Sul | 31 de janeiro de 2022
A conclusão foi enviada pela PF ao Supremo Tribunal Federal
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência BrasilA PF (Polícia Federal) informou ao STF (Supremo Tribunal Federal) concluiu que o presidente Jair Bolsonaro não praticou o crime de prevaricação no caso da negociação para compra da vacina Covaxin. A conclusão foi enviada pela PF ao Supremo Tribunal Federal.
O relatório aponta que não ficou comprovado o crime de prevaricação porque a comunicação de crimes a órgãos de controle não figura como atribuição do presidente da República.
“Ainda que não tenha agido, ao Presidente da República Jair Messias Bolsonaro não pode ser imputado o crime de prevaricação. Juridicamente, não é dever funcional, decorrente de regra de competência do cargo, a prática de ato de ofício de comunicação de irregularidades pelo Presidente da República“, escreveu o delegado William Tito Schuman Marinho.
De acordo com Marinho, um presidente pode ser enquadrado no crime de prevaricação quando envolver uma conduta inerente ao cargo e que esteja prevista na Constituição.
“Ausente um dos elementos objetivos constitutivos do tipo penal incriminador, o Juízo de tipicidade necessariamente há de ser negativo. Significa dizer que não há correspondência, relação de adequação, entre os fatos e o crime de prevaricação atribuído ao Presidente da República Jair Messias Bolsonaro. O juízo de tipicidade, neste caso, sequer pôde ultrapassar o contorno da tipicidade formal. Não há materialidade. Não há crime”, concluiu.
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Ck Ps Você é doente
Ildefonso Pavan lei para meus inimigos, para os amigos é coisa de comunista alegar ilegalidades
Mais um pequeno delírio da esquerda .
“a comunicação de crimes a órgãos de controle não figura como atribuição do presidente da República.”
a comunicação de qquer ilegalidade é pressuposto de qquer cargo público, seja qquer esfera. Mas, segundo delegado, deixemos o Presidente fora deste encargo kkkkkk
O Saltitante , o Aziz , e o Renan das candongas sentaram no patê novamente !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!#
O Presidente não pode responder pelas ações de governadores e prefeitos, uma vez que foi determinado pelo proprio STF, o não envolvimento de Bolsonaro, o que a esquerda pretende e tem fracassado, é culpar o governo pela roubalheira,corrupção que foi instalada no s governos Lula e Dilma, e contam com uma corte de corruptos para apoiá-los. E agora estão sendo desmascarados!!
Tentam de todas as formas enquadrar o presidente Bolsonaro em atos ilícitos e que ele não cometeu. O presidente Bolsonaro vem desenvolvendo um ótimo governo e se não fosse a pantomima do corona vírus e a constante sabotagem dos derrotados nas urnas em 2018, o governo do presidente Bolsonaro seria excelente, portanto, a reeleição é certa e o presidente Bolsonaro governará o Brasil até 2026.
Porque aqueles que tentam derrubar o governo Bolsonaro não fizeram o mesmo com a maior quadrilha jamais vista, que disfarçada de partido político saqueou os cofres públicos?