Segunda-feira, 13 de maio de 2024
Por Redação O Sul | 17 de março de 2016
Em despacho veiculado no sistema da Justiça Federal no Paraná, policiais federais informaram a seus superiores que a operadora Claro só interrompeu o monitoramento do telefone do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva mais de 12 horas após o juiz Sérgio Moro decidir pela suspensão do grampo.
O diálogo em que a presidente Dilma Rousseff avisa a Lula que o enviará seu termo de posse como ministro da Casa Civil, para ele usá-lo “se necessário”, ocorreu às 13h32min de quarta-feira (16), mais de duas horas depois de o magistrado ordenar o fim das interceptação.
Segundo a PF (Polícia Federal) , a Claro só acatou a decisão às 23h33min, aproximadamente.
Integrantes da PF sustentam que cabe à operadora de telefonia finalizar o monitoramento, após ser notificada pelas autoridades. A Claro, empresa à qual a linha de Lula é vinculada, não informou a que horas finalizou as escutas.
De acordo com investigadores, o grampo, propriamente dito, é feito pelas operadoras, que replicam as ligações monitoradas a um programa de computador da PF, apelidado de Guardião, onde os dados são armazenados.
O sistema da Justiça Federal do Paraná na internet contém o ofício em que Moro comunica à direção da Claro sobre a interrupção das “interceptação e gravação” das ligações de Lula. O documento foi emitido às 12h18min de quarta.
A legislação não estabelece um prazo para as operadoras obedecerem ordens judiciais desse tipo.
Policiais afirmam que é usual as empresas de telefonia demorarem entre uma e três horas para suspenderem o grampo, a partir do momento em que são notificadas. Acrescentam que, em alguns casos, o procedimento chega a levar 48 horas.
Os investigadores lembram que, enquanto os diálogos estiverem sendo gravados, a PF tem obrigação de armazená-los e analisá-los. Após transcrever cada conversa, os policiais enviam à Justiça relatórios sobre os trechos considerados importantes à apuração, além de repassar todos os áudios captados, sem edição.
A PF informa data, horário e tempo de duração de cada diálogo ao juiz responsável pelo caso, a quem cabe validá-los ou não como elementos de prova.
Em despacho divulgado nesta quinta-feira (17), Sérgio Moro defendeu a legalidade do grampo e comparou Dilma ao ex-presidente americano Richard Nixon.
Adendo à remessa
A ligação de Dilma para Lula foi remetida à Justiça do Paraná em um material complementar aos relatórios das demais conversas do ex-presidente, no único adendo à remessa original. As escutas começaram no dia 19 de fevereiro.