Por Redação O Sul | 31 de agosto de 2022
A Polícia Federal (PF) encerrou a investigação de um dos inquéritos abertos a partir da delação de executivos da Odebrecht sem incriminar seus dois alvos: o senador Renan Calheiros (MDB-AL) e o ex-senador Romero Jucá (MDB-RR). A PF informou que não conseguiu analisar todo o material da investigação, mas destacou que o prazo para concluir o trabalho já se encerrou.
Em junho, quando o prazo dado anteriormente se esgotou, o relator do inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin, autorizou sua prorrogação por mais 60 dias, mas ressaltou que essa era a “a derradeira dilação de prazo”, ou seja, não seria prorrogado novamente. Para justificar a decisão, Fachin citou o “postulado constitucional da duração razoável do processo”.
A decisão de arquivar ou não o inquérito será de Fachin. Antes de tomar essa decisão, é praxe pedir uma manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR).
O inquérito foi aberto há mais de cinco anos pelo próprio Fachin, a pedido da PGR. Segundo o relato de delatores da Odebrecht, a empresa pagou propina com o objetivo de aprovar no Congresso benefícios fiscais a subsidiárias da empresa no exterior. De acordo com a delação, teriam sido pagos R$ 5 milhões a Jucá, que falaria em nome dele próprio e de Renan.
O delegado da PF William Tito Schuman Marinho, que cuida do caso, fez uma ressalva. Ele disse que eventualmente pode ser aplicado à investigação encerrado um trecho do Código de Processo Penal que permite, após o arquivamento do inquérito, a retomada do trabalho se aparecerem novas provas.
Ele também destacou que há alguns relatórios de análise do material colhido na investigação que já estavam em fase de elaboração, mas não foram concluídos ainda. Quando estiverem prontos, eles serão enviados ao STF.
Compra de mansão
A Polícia Federal solicitou à Justiça Federal a abertura de uma investigação para apurar uma movimentação financeira realizada por Ana Cristina Valle, ex-mulher do presidente Jair Bolsonaro, para comprar uma mansão em uma área nobre de Brasília. O pedido foi feito a partir de um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão de combate à lavagem de dinheiro. O documento aponta “transações atípicas” durante a aquisição de um imóvel que seria, segundo a PF, “aparentemente incompatível com o exercício da função pública de assessora parlamentar” e que teria sido feita “por meio de pessoa interposta”. Procurada, a defesa de Ana Cristina Valle diz que não tem conhecimento do fato.
A suspeita da PF envolve uma casa onde mora Ana Cristina e o filho mais novo do presidente, Jair Renan Bolsonaro.
De acordo com o relatório do Coaf, a ex-mulher de Bolsonaro transferiu R$ 867 mil para uma empresa de transporte de cargas do Distrito Federal. A firma pertence a Geraldo Antonio Moreira Junior Machado, que teria usado uma parte desse valor, R$ 580 mil, para pagar a entrada da compra da mansão, avaliada em R$ 2,9 milhões, em junho do ano passado. O restante do valor foi financiado.
