Por Redação O Sul | 19 de maio de 2023
Marcelo Xavier assumiu o cargo em 2019 no governo Jair Bolsonaro sendo exonerado em dezembro de 2022. (Foto: Divulgação/Funai)
Foto: Divulgação/FunaiA Polícia Federal (PF) indiciou o ex-presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) Marcelo Xavier por omissão por não ter tomado as providências necessárias para combater os conflitos e a insegurança na região amazônica, que resultou nos assassinatos do indigenista brasileiro Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips. Marcelo Xavier assumiu o cargo em 2019 no governo Jair Bolsonaro e foi exonerado no final de dezembro de 2022.
Bruno e Dom foram mortos em 2022 durante viagem pelo Vale do Javari, a segunda maior terra indígena do Brasil, localizada no estado do Amazonas. As vítimas foram mortas a tiros e os corpos, esquartejados, queimados e enterrados. Segundo laudo de peritos da PF, Bruno foi atingido por três disparos, dois no tórax e um na cabeça. Já Dom foi baleado uma vez, no tórax. Os restos mortais dos dois foram encontrados em 15 de junho.
Conforme a PF, o ex-presidente da Funai recebeu várias notificações sobre os perigos na região, principalmente após a morte do servidor Maxciel dos Santos, mas não tomou nenhuma providência.
Também foi indiciado Alcir Amaral Teixeira, que era coordenador-geral de Monitoramento Territorial, responsável pela segurança dos territórios indígenas. Ele era substituto eventual de Xavier no comando da Funai.
De acordo com a PF, após a morte de Maxciel, o então presidente da Funai esteve na região e ouviu relatos de ataques a bases da Funai e de ameaças de morte aos funcionários da fundação.
No entendimento da PF, eles agiram com dolo eventual, isto é, sabiam dos perigos, mas não agiram e, assim, assumiram os riscos.
O indiciamento acontece quando a polícia, após investigações, aponta alguém como suspeito de um crime. A partir daí, cabe ao Ministério Público Federal analisar se há elementos para apresentar denúncia formal na Justiça, que torna o suspeito um acusado. Se essa denúncia for aceita pela Justiça, a pessoa vira ré e vai responder às acusações judicialmente.
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Se a Lavajato era o atropelo na teoria penal, essa orientação da PF ganhou. Aberracao penal.