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Geral Polícia Federal investiga superfaturamento de R$ 100 milhões em obra na Freeway

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Quarta faixa Free Way. (Foto: Banco de Dados/O Sul)

A PF (Polícia Federal) deflagrou, na manhã desta quarta-feira (30), a Operação Cancela Livre, que tem como alvo possíveis fraudes e desvios de recursos públicos na execução da obra da quarta faixa da BR-290 (Freeway), no trecho entre Porto Alegre e Gravataí. A investigação é realizada em parceria com o TCU (Tribunal de Contas da União).

A ação ocorre no Rio Grande do Sul, no Paraná e em São Paulo. Cerca de 70 policiais federais cumprem 14 mandados de busca e apreensão nas cidades de Porto Alegre (seis), Eldorado do Sul (um), Santo Antônio da Patrulha (um), Cachoeirinha (um), Canoas (um), Curitiba (três) e São Paulo (um). A sede da Triunfo Concepa, na Capital gaúcha, é um dos alvos da operação.

Conforme as investigações, a obra teria sido custeada com recursos do governo federal, sem prévia licitação, tendo sido constatados indícios de superfaturamento de preços e pagamento por serviços não executados, fatos que constituiriam desvios de recursos públicos.

Também foram identificados indícios de subcontratação de empresas de fachada que teriam recebido milhões de reais sem a correspondente prestação dos serviços pactuados. Estimativas indicam que, do custo total de R$ 241 milhões das obras, aproximadamente R$ 100 milhões correspondem ao superfaturamento.

O nome da operação – Cancela Livre – é uma referência à norma da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) sobre a obrigatoriedade de as concessionárias liberarem as cancelas de pedágio quando as filas atingirem o limite de 300 metros ou dez minutos de espera. Essa norma muitas vezes não é conhecida pelos usuários ou não é cumprida pelas concessionárias.

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