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Brasil Polícia Federal relata ao Supremo dificuldades para executar medidas de proteção a terras indígenas

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Entre os problemas apresentados pela PF, está a falta de recursos para viabilizar procedimentos e a carência de efetivo

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Entre os problemas apresentados pela PF, está a falta de recursos para viabilizar procedimentos e a carência de efetivo. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A PF (Polícia Federal) relatou ao STF (Supremo Tribunal Federal) que enfrenta dificuldades para executar medidas de proteção a sete terras indígenas que são alvo de ações e invasões de garimpeiros.

A afirmação foi feita em um relatório enviado à Corte. A corporação prestou as informações após a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que determinou que o governo federal informasse “quais as dificuldades encontradas para a garantia da segurança das comunidades e cumprimentos” das decisões sobre as Terras Yanomami.

A documentação foi enviada com um ofício assinado pelo diretor-geral da PF, Márcio Nunes. Entre os problemas apresentados, está a falta de recursos para viabilizar procedimentos e a carência de efetivo. A corporação relatou dificuldades nessa linha com o Ministério da Defesa e o Ibama.

Segundo a PF, apesar da disposição dos órgãos em colaborar, surgiram demandas orçamentárias para implementar as medidas. Os problemas, conforme o relatório, envolvem falta de logística necessária e de recursos financeiros.

A PF também citou alguns pedidos de ajuda ao Ministério da Defesa. Segundo a corporação, a pasta manifestou “concordância em colaborar com as ações previstas” desde o primeiro contato sobre o tema, mas exigiu que “houvesse dotação orçamentária correspondente e esta fosse descentralizada ao Ministério da Defesa”.

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https://www.osul.com.br/policia-federal-relata-ao-supremo-dificuldades-para-executar-medidas-de-protecao-a-terras-indigenas/ Polícia Federal relata ao Supremo dificuldades para executar medidas de proteção a terras indígenas 2022-06-15
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