Geral Polícia investiga fraudes na concessão de bônus-moradia e aluguel social em razão de obra da Copa do Mundo em Porto Alegre
Por Redação O Sul | 19 de setembro de 2018
Agentes da Delegacia de Polícia de Repressão aos Crimes Contra a Administração Pública e Ordem Tributária deflagraram, na manhã desta quarta-feira (19), a Operação Pau Oco para investigar a prática de crimes contra a administração pública envolvendo a concessão de bônus-moradia e aluguel social pelo Demhab (Departamento Municipal de Habitação) em razão de uma obra inacabada para a Copa do Mundo de 2014 na Zona Sul de Porto Alegre.
Os principais crimes investigados são: peculato/apropriação, peculato/desvio e prevaricação. Os policiais civis cumpriram sete mandados de busca e apreensão na Capital; em Gravataí, na Região Metropolitana; e em Capão da Canoa, no Litoral Norte. A operação contou com a participação de 40 policiais e 12 viaturas.
Segundo a Polícia Civil, a investigação começou em março deste ano. Após ter sido deflagrada a Operação Casa Nostra, vieram à tona denúncias dando conta de inúmeras irregularidades no âmbito do Demhab que não diziam respeito exclusivamente ao setor de crédito imobiliário, razão pela qual instaurou-se novo procedimento.
Os depoimentos colhidos no curso da investigação acusam a concessão indevida de bônus-moradia e aluguel social a moradores da Vila Tronco, na Zona Sul de Porto Alegre, que, a princípio, não teriam direito a tais benefícios.
Por meio dos mandados de busca e apreensão cumpridos nesta quarta-feira, a Polícia Civil irá verificar a procedência das denúncias de que uma única pessoa teria sido contemplada com nove bônus-moradia, totalizando o valor de R$ 706.500, sem, no entanto, ter recebido esse valor. O dinheiro teria ficado com os participantes do esquema fraudulento.
“Salienta-se que tal investigação mostra-se extremamente necessária ante a notícia de que em breve haverá a liberação de recursos para a conclusão das obras da Copa que culminaram com a concessão dos referidos benefícios”, afirmou a Polícia Civil.
Demhab
O Demhab é a autarquia responsável pela gestão da Política Habitacional de Interesse Social do município de Porto Alegre. Ao seu Conselho Deliberativo compete deliberar sobre todos os empreendimentos relacionados à política habitacional da cidade, opinar anualmente sobre o plano de realizações do Demhab para o exercício seguinte e fiscalizar a sua execução.
A autarquia, segundo a prefeitura, tem uma Delegação de Controle, responsável por fiscalizar a administração financeira e contábil do órgão, além de fiscalizar a execução orçamentária.
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