Por Redação O Sul | 25 de junho de 2020
Os partidos do Centrão resistem com força na Câmara dos Deputados ao adiamento das eleições municipais de outubro para novembro. E a pressão vem de baixo, das pequenas prefeituras no interior do País, que dão sustentação política aos deputados.
Seis partidos que integram o Centrão – PSD, PP, PL, DEM, PTB e MDB – comandam 55% das 5.568 prefeituras do País, segundo dados oficiais. Conforme informações da revista Veja, considerando o ano da última eleição, em 2016, temos: MDB (1.042 prefeitos), PSD (543), PP (497), PR, hoje PL (299), DEM (267), PTB (265) e PRB, hoje Republicanos (106).
Na terça-feira (23), o Plenário do Senado aprovou em votação remota o adiamento para os dias 15 e 29 de novembro, do primeiro e do segundo turnos, respectivamente, das eleições municipais deste ano.
Nesta quinta-feira (25), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou a defender o adiamento das eleições municipais deste ano, previstas para outubro, em razão da pandemia de Covid-19, mas afirmou que ainda não há votos na Casa para aprovar a matéria.
Maia considera legítimo que os parlamentares defendam a manutenção da data das eleições, mas criticou os prefeitos que pressionam os deputados a não alterarem a data.
Segundo ele, prefeitos querem recursos para combater a pandemia, mas não querem adiar as eleições em razão da crise sanitária. “É interessante a pressão de prefeitos por recursos porque a pandemia atinge os municípios com alto número de infectados, a economia caindo e ao mesmo tempo, uma pressão pelo não adiamento. Se não precisa adiar a eleição, é porque não tem mais crise nos municípios”, afirmou.
Maia diz estar dialogando com os líderes para avançar na proposta de adiamento das eleições. “A eleição não pode estar à frente de salvar vidas e proteger as famílias brasileiras”, defendeu.
A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 18/2020 autoriza o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a adiar as eleições por um período ainda maior nas cidades com muitos casos de contágio por Covid-19.
A decisão poderá ser tomada por iniciativa do TSE ou por provocação de algum presidente de Tribunal Regional Eleitoral (TRE), após consulta às autoridades sanitárias. Nesse caso, as datas escolhidas terão como limite o dia 27 de dezembro. O TSE deverá comunicar os novos dias ao Congresso Nacional.
Caso um Estado inteiro não apresente condições sanitárias para a realização do pleito em novembro, a PEC determina que um novo adiamento deverá ser autorizado por meio de decreto legislativo do Congresso Nacional, após pedido do TSE instruído por autoridade sanitária. A data-limite também será 27 de dezembro.
A votação da PEC que adia as eleições para 15 e 29 de novembro neste ano também terá que ser votada pela Câmara em dois turnos, por sessão virtual, com aprovação de, pelo menos, três quintos da Casa, ou 308 deputados. As informações são da revista Veja e da Agência Câmara de Notícias.
