Política Por 6 votos a 4, Supremo decide manter o ex-presidente Collor na cadeia

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por 6 votos a 4, manter o ex-presidente Fernando Collor de Mello na cadeia. O julgamento foi concluído na noite de segunda-feira (28).

Votaram a favor da manutenção da prisão os ministros Alexandre de Moraes (relator do caso), Flávio Dino, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia e Dias Toffoli. Votaram pela soltura os ministros André Mendonça, Luiz Fux, Gilmar Mendes e Nunes Marques. Cristiano Zanin se declarou impedido, como costuma fazer em processos ligados à Operação Lava-Jato.

A prisão de Collor foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes na última quinta-feira (24) e submetida à análise dos demais ministros da Corte.

O placar chegou a ficar em 6 votos a 0 pela manutenção da prisão na sexta (25), mas o ministro Gilmar Mendes suspendeu a análise ao pedir que o caso saísse do plenário virtual para o plenário físico. No fim de semana, Gilmar mudou de ideia e, com isso, a análise foi retomada no plenário virtual na segunda. Os quatro votos que restavam foram pela soltura de Collor.

Ele está sozinho em uma cela especial na Penitenciária Baldomero Cavalcante, em Maceió (AL). Os advogados de Collor apresentaram ao Supremo dois laudos médicos que apontam que o ex-senador apresenta graves comorbidades, o que justificaria o cumprimento da pena em sua casa. A análise do pedido de prisão domiciliar aguarda um parecer da Procuradoria-Geral da República.

O ex-presidente, que sofreu um impeachment em 1992, foi condenado a 8 anos e 10 meses de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro em um desdobramento da Operação Lava-Jato. Para o Supremo, ficou comprovado que Collor e aliados receberam R$ 20 milhões em propina, entre 2010 e 2014, por terem intermediado contratos firmados pela BR Distribuidora, à época vinculada à Petrobras. A BR Distribuidora tinha dois diretores indicados por Collor.