Por Redação O Sul | 12 de março de 2020
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vai suspender a exigência da prova de vida dos beneficiários para evitar ida às agências bancárias num momento de avanço do novo coronavírus no Brasil, antecipou ao Estadão/Broadcast o presidente do órgão, Leonardo Rolim. A medida valerá também para segurados que fazem o agendamento domiciliar do procedimento.
“Vamos suspender a exigência até Ministério da Saúde nos orientar que não cabe mais (a suspensão). O que pudermos fazer para evitar o deslocamento (do beneficiário) vamos fazer”, disse.
O INSS também já está discutindo a operacionalização da concessão do auxílio-doença para segurados da Previdência que já testaram positivo para o coronavírus e precisarão ficar em isolamento. O mais provável, segundo Rolim, é que eles sejam dispensados da perícia médica, justamente para evitar o alastramento da infecção.
As medidas estão sendo discutidas sob orientação do Ministério da Saúde. O INSS ainda aguarda outras diretrizes para decidir sobre outras questões, como funcionamento de agências. Uma reunião será realizada amanhã sobre esses temas.
A prova de vida é feita pelo segurado a cada 12 meses para comprovar que ele está vivo. Esse procedimento é obrigatório para que o benefício continue sendo pago. A prova de vida é feita na agência bancária. Em casos de impossibilidade de locomoção ou se o segurado tiver mais de 80 anos, o procedimento pode ser feito em seu domicílio por um servidor do INSS.
Segundo Rolim, o objetivo com a medida é evitar risco de ampliar a contaminação. Ele lembra que muitos dos segurados que precisam de atendimento presencial são idosos – grupo de risco para infecção pelo coronavírus.
O objetivo, informou o presidente, é orientar a população para evitar idas desnecessárias às agências bancárias e do próprio INSS.
Em relação ao auxílio-doença, Rolim destacou que o número de casos no Brasil é baixo, mas que o órgão precisa estar preparado para responder de forma adequada a qualquer eventual demanda. Por isso, o INSS deve traçar um roteiro de procedimentos para a concessão do benefício nos casos de coronavírus.
Hoje a concessão de auxílio-doença, bem como sua renovação, precisa de perícia médica. O mais provável é que os casos confirmados da nova doença, classificada como pandemia pela Organização Mundial da Saúde, sejam dispensados dessa etapa justamente para não elevar o risco para o restante da população.
Ampliação do BPC
A decisão do Congresso de ampliar o alcance do benefício assistencial à baixa renda pode agravar o problema da fila de espera junto ao INSS, alertou Rolim.
Pelos cálculos do governo, 1,6 milhão de pessoas poderiam passar a receber o chamado BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, depois que os parlamentares ampliaram o alcance para pessoas com renda familiar de até R$ 522,50 por pessoa. Antes, era elegível a família com renda de até R$ 261,25 por pessoa.
O governo calcula um aumento nas despesas, no primeiro ano de implementação da nova regra, de R$ 5,6 bilhões em benefícios a idosos e de R$ 14,3 bilhões para pessoas com deficiência.
“A fila pode aumentar até mais que a concessão”, advertiu Rolim. Segundo ele, pessoas que não se encaixam no critério, mas veem brechas para ter o benefício concedido, podem decidir pela tentativa, ampliando ainda mais o tamanho da fila.
“Não sei o quanto vai aumentar a fila. Hoje BPC já é o maior movimento. Isso pode afetar celeridade para outros benefícios”, afirmou.
O INSS trabalha desde o ano passado para reduzir a espera por benefícios. No início do ano, com a explosão das reclamações, o governo decidiu liberar contratações emergenciais de militares inativos e servidores públicos aposentados para ampliar a força-tarefa.
A fila encerrou o mês de fevereiro com 1,848 milhão de pedidos, sendo 1,206 milhão deles sem análise há mais de 45 dias. No mês passado, a espera caiu em 173 mil benefícios. “A gente precisa acelerar, e acelerar muito”, afirmou.
O BPC é justamente o benefício que mais reúne pessoas à sua espera, justamente pelo grau de complexidade. Pessoas com deficiência de baixa renda passam por três tipos de análise – de renda, social e perícia médica –, o que leva mais tempo. Hoje, são cerca de 470 mil pessoas na fila pelo BPC.
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