Viagem e Turismo Portugal amplia programa para trabalhar no interior e inclui estrangeiros. Veja como funciona
Por Redação O Sul | 7 de dezembro de 2021
A partir desta terça-feira (7) e até 2023, brasileiros têm um atalho e apoio financeiro se quiserem trabalhar no despovoado interior de Portugal.
Publicada no Diário da República e válida desde esta terça, a portaria 283/2021 amplia por dois anos o programa de repovoamento Emprego Interior Mais e inclui trabalhadores estrangeiros de países de fora da União Europeia.
Não significa que o governo de Portugal está contratando imigrantes. Mas a contrapartida do Executivo será um suporte de até € 4,8 mil (R$ 30 mil) para incentivar a mudança, que também é elegível para portugueses residentes no litoral e emigrados que queiram voltar ao país.
Valor dos subsídios: Subsídio direto – € 2.633 (R$ 16,8 mil) até € 4,8 mil (R$ 30 mil); Acréscimo de 20% por cada membro da família até € 1.316 (R$ 8,4 mil); Máximo de € 878 (R$ 5,6 mil) para despesas de mudança.
Mas quem pode concorrer? Traduzindo o texto da portaria, e de acordo com as informações repassadas ao Portugal Giro pelas assessorias de imprensa dos ministérios do Trabalho e da Coesão Territorial, um brasileiro contratado por qualquer empresa do mundo ou um autônomo estão aptos, desde que passem pelos trâmites do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) para obtenção do visto de residência.
Exemplo: um trabalhador contratado por uma empresa carioca com possibilidade de trabalho à distância pode se inscrever. Tem que apresentar o contrato e os demais documentos. Vira nômade digital, imigrante da moda e que Portugal pretende atrair com o programa, desde que fixe base no interior.
O mesmo funciona para um empreendedor/freelancer/empresário, desde que comprove a atividade autônoma.
“Tendo em vista atrair cidadãos estrangeiros para Portugal, fomentando-se o mercado de trabalho, alarga-se o âmbito da medida à fixação em território do interior de nacionais de países da União Europeia, da Suíça e do Espaço Econômico Europeu, bem como nacionais de países terceiros, que aí pretendam residir e exercer uma atividade”, informa o texto da portaria.
A ponte começou a ser construída em agosto deste ano, mas o programa tinha validade até dezembro. E agora ganhou uma janela mais ampla e internacional pelos próximos 24 meses.
Ao todo, 710 pessoas mudaram do litoral para o interior com ajuda do programa, mas Portugal precisa de muito mais se quiser reverter o desequilíbrio demográfico, agravado pela pandemia de Covid-19.
As candidaturas são feitas no site do Instituto do Emprego e Formação Profissional, IEFP, onde há mais detalhes.
Documentação inicial necessária
1) Cópia do contrato de trabalho ou da declaração de início de atividade ou certidão permanente ou outra documentação comprovativa da criação do próprio emprego ou empresa.
2) Documento comprovativo da mudança de residência.
3) Declaração de não dívida ou autorização de consulta online da situação contributiva perante a Autoridade Tributária e Aduaneira e a Segurança Social;
4) Documento comprovativo da composição do agregado familiar.
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