Por Redação O Sul | 16 de janeiro de 2019
O Brasil é um dos poucos países do mundo que ainda não fixaram uma idade mínima para aposentadoria. Na grande maioria, o trabalhador só pode receber o benefício se tiver certa idade. Aqui, basta ter 30 anos de contribuição ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para mulheres e 35 anos para os homens, para ter direito à aposentadoria.
Na América Latina, somente o Equador não exige idade. Na Europa, só a Hungria. A maioria dos países adotou pisos de 60 anos para cima. Na União Europeia até o ano que vem, apenas sete países terão idade mínima inferior a 65 anos. Juliana Inhasz, professora do Insper, afirma que, em geral, os modelos combinam idade com tempo de contribuição.
“Esse sistema evita que quem começou a trabalhar mais cedo se aposente muito novo. É um ônus para o sistema, principalmente por que a sobrevida vem aumentando”, afirma a economista.
A reforma que tramita no Congresso estabelece idade de 62 anos para mulheres e 65 anos para os homens. O presidente Jair Bolsonaro falou, em entrevista ao SBT, que esses limites poderiam ser 57 para mulheres e 62 anos para os homens, com tempo de contribuição de ao menos 15 anos.
Expectativa de vida
Outro caminho que os governos estão tomando é condicionar idade e benefício ao aumento da expectativa de vida. Se a população vive mais, aumenta a idade mínima. Já há previsão de ajustes automáticos, sem necessidade de reforma. Bélgica em 2030, a Finlândia em 2027, a Grécia e a Holanda em 2021, Itália e Portugal são exemplos de países que sobem a idade mínima conforme aumenta a expectativa de vida. Esse recurso também é usado para reduzir o benefício.
No Brasil foi assim até 2015, quando o fator previdenciário, que reduzia a aposentadoria conforme aumentava a expectativa de vida, foi substituído pela fórmula que soma idade com tempo de contribuição. Se o resultado fosse 85 para mulher e 95 para os homens, o benefício era integral, o teto da Previdência, sem qualquer redutor. Este ano, essa soma subiu para 86-96.
No caso do Brasil, usamos o sistema chamado de repartição. Quem está trabalhando paga a aposentadoria de quem já parou de trabalhar. É um modelo que vem sendo reformado, com o aumento da longevidade. A população idosa cresce, aumentando o número de benefícios — hoje são cerca de 35 milhões — provocando déficit entre contribuições e pensões.
Os países vêm dificultando a aposentadoria, aumentando a idade de concessão, a contribuição e reduzindo benefícios.
“Na última década, houve ganho de 4 anos e meio de vida no mundo, o que significa despesas previdenciárias maiores”, diz Juliana.
Regimes mistos avançam
Outro regime é o de capitalização. O trabalhador tem uma conta individual, para a qual é obrigado a contribuir, e essa poupança vai determinar o seu benefício até a idade de se aposentar. O Chile foi um dos primeiros a implantar o modelo em 1981. Mas, os trabalhadores mais pobres não conseguiram formar um fundo suficiente para garantir uma velhice decente, e o Chile criou uma renda mínima, além do regime de capitalização.
Segundo a Federação Internacional de Administradores de Fundos de Pensão, 32 países adotam sistema misto, que une a repartição, com parte das contribuições ainda sendo destinada para financiar quem já está aposentado e uma conta individual para sua poupança. Os recursos podem ser administrados por agências do governo ou por entidades privadas.
“Essa fórmula reduz o gasto que é muito grande com transição do modelo de repartição (quando a geração atual paga a aposentadoria da geração anterior) para o de capitalização. Parece ser o mais correto”, diz Juliana.
