Porto Alegre Prazo para inscrições ao Conselho Municipal do Povo Negro termina nesta sexta-feira em Porto Alegre
Por Redação O Sul | 3 de março de 2021
Eleição será realizada em 22 de março, das 13h às 17h
Foto: Maria Emília Portella/SMDS PMPAOs interessados têm até esta sexta-feira (05), para efetuar a inscrição para concorrer às 13 vagas de conselheiros, representantes da sociedade civil, no CNegro (Conselho Municipal do Povo Negro). A eleição será realizada em 22 de março, das 13h às 17h, no Centro de Referência do Negro – Nilo Feijó, na avenida Ipiranga, 311.
Serão eleitos titulares e suplentes para exercício até 2022. Podem se inscrever entidades da sociedade civil, de âmbito municipal, desde que estejam legalmente constituídas (há pelo menos um ano) e comprovem a atuação na defesa dos direitos do povo negro.
Não podem fazer parte de outro conselho, exercer Cargo em Comissão no Município de Porto Alegre, ter mandato eletivo. Os documentos, junto com a solicitação de cadastramento e habilitação, devem ser encaminhados à Unidade de Direitos de Promoção da Igualdade Racial, situada à rua dos Andradas, 1643, 4 º andar, sala 402, Centro Histórico, Porto Alegre, CEP 90020-007. Somente poderá ser solicitada uma inscrição por entidade.
As eleições estavam previstas para 13 de janeiro, mas devido à pandemia houve necessidade de transferência. As cinco instituições inscritas em janeiro possuem inscrição assegurada, mas precisam manifestar interesse em permanecer no pleito. Estavam inscritas: Associação Negra de Cultura, Associação Satélite Prontidão, Associação de Afroempreendedorismo, União de Negras e Negros pela Igualdade e o Sindicato dos Servidores Federais do Rio Grande do Sul.
Conselho do Povo Negro
Tem como princípio a defesa da busca da promoção de uma sociedade que conviva no seu dia a dia com justiça social e igualdade de oportunidades para todos. A convocação das eleições do CNegro tem por base o que determina a Lei Complementar Municipal 655, de 6 de dezembro de 2010 e o Decreto 17.110, de 20 de junho de 2011.
