Por Redação O Sul | 5 de agosto de 2022
O ex-procurador da República e pré-candidato a deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos) e seu ex-assessor e advogado, Matheus Almeida Rios Carmo, afirmaram na quinta-feira (4) que a contratação do escritório de Carmo pelo partido é regular e que a banca presta serviços advocatícios à legenda.
A federação Brasil da Esperança (composta pelos partidos PT, PCdoB e PV) no estado do Paraná moveu ação na quarta (3) para que Deltan esclarecesse o pagamento de R$ 100 mil a Carmo, cujo escritório foi contratado pelo Podemos com recursos do Fundo Partidário. O ex-procurador lavajatista é vice-presidente do partido no Paraná.
As legendas de esquerda afirmam que Deltan, em sua pré-campanha, tem tido despesas robustas sem que tenha apresentado a origem dos recursos para pagá-las. Para a Brasil da Esperança, isso indica a possibilidade de uso do contrato com o advogado em desvio de finalidade para arcar com pagamentos antes do início da campanha, o que pode configurar abuso do poder econômico, caixa dois e uso de recursos de fontes proibidas, além de outros ilícitos penais e eleitorais, como lavagem de dinheiro dos recursos do Fundo Partidário e apropriação indébita eleitoral.
Em notas, Dallagnol e Carmo afirmam que a ação dos partidos não tem fundamento. Os dois negam que o escritório recebe do Podemos sem prestar serviços advocatícios.
“A verdade é que o advogado desempenhou serviços de assessoria jurídica e política, de modo plenamente regular e segundo valor de mercado, com base em contratação realizada pela área administrativa do Podemos. Trata-se de profissional com sólida formação jurídica e com conhecimento e experiência em temas encampados como pautas político-partidárias do Podemos, como o combate à corrupção”, diz o ex-procurador.
Na ação, a federação sustenta que o irmão do advogado, Bruno Levi Carmo, presta serviços de marketing digital. Assim, é possível que seja responsável pelo gerenciamento de suas páginas e pela propaganda do pré-candidato, recebendo pelos serviços e pelo domínio do site do ex-procurador por meio do escritório do irmão.
Dallagnol e Carmo afirmam que o escritório não custeou despesas da pré-campanha. “A alegação é absolutamente inverídica, já que o domínio (do site) foi adquirido em 19/10/2021, isto é, anteriormente à filiação de Deltan Dallagnol ao Podemos, anteriormente ao ingresso de Matheus Carmo na OAB e anteriormente à própria contratação do escritório pelo Podemos, o que demonstra por completo a falta de qualquer fundamento da ação”, afirma o advogado.
“É lamentável que o campo político partidário tenha se tornado um espaço para acusações e ilações levianas para atacar e destruir a reputação de adversários políticos”, declara o ex-procurador.
Leia a nota de Deltan Dallagnol: “1. A ação do PT, PcdoB e PV é fantasiosa e sem base em provas ou indícios que lhe deem qualquer consistência. 2. A ação tem duas alegações, ambas infundadas. É mentira que o advogado Matheus Rios teria recebido recursos sem prestar serviços ao partido. A verdade é que o advogado desempenhou serviços de assessoria jurídica e política, de modo plenamente regular e segundo valor de mercado, com base em contratação realizada pela área administrativa do Podemos. Trata-se de profissional com sólida formação jurídica e com conhecimento e experiência em temas encampados como pautas político-partidárias do Podemos, como o combate à corrupção. 3. É mentira também que o advogado Matheus Rios teria pago despesas de cunho pessoal de Deltan, o que não ocorreu. A afirmação foi feita de modo leviano e sem qualquer fundamento. A única alegação concreta dessa ação proposta é que o domínio do site de Deltan Dallagnol teria sido comprado com recursos recebidos pelo advogado, o que é uma alegação comprovadamente falsa porque o domínio, cujo valor é inferior a R$ 80, foi adquirido em outubro de 2021, muito antes da filiação de Deltan ao Podemos e muito antes da contratação do advogado. 4. É lamentável que o campo político partidário tenha se tornado um espaço para acusações e ilações levianas para atacar e destruir a reputação de adversários políticos, o que mais uma vez comprova a necessidade de renovação de qualidade na política, que será buscada, com coragem e determinação, pelo pré-candidato a deputado federal Deltan Dallagnol.” As informações são da Revista Consultor Jurídico.
