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Economia Preço da gasolina pode cair até R$ 1,65 por litro, diz relator de projeto que limita alíquota do ICMS

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Já o preço do diesel pode cair R$ 0,76 por litro, conforme o senador Fernando Bezerra

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Levantamento tem como base abastecimentos realizados em 21 mil postos credenciados da Ticket Log em todo o País. (Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil)

Relator do PLP (Projeto de Lei Complementar) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre os combustíveis, o senador Fernando Bezerra (MDB-PE) afirmou que a aprovação das propostas voltadas à redução dos valores dos combustíveis nos postos pode derrubar em R$ 1,65 o preço da gasolina e em R$ 0,76 o valor do diesel.

“Existe uma simulação que diz que o impacto no litro do óleo diesel será de R$ 0,76 e no litro da gasolina de R$ 1,65. Então, estamos fazendo tudo isso para que possamos aliviar”, afirmou Bezerra. Ele, no entanto, destacou que não existe proposta de tabelamento de preços. Isso, na prática, pode anular qualquer possível redução nas bombas, a depender do cenário internacional.

“Não estamos tabelando preço. Tem uma guerra na Ucrânia, a Rússia é responsável por 25% da produção de diesel no mundo, os preços estão tensionados. É evidente que pode haver elevação de preços. Mas, mesmo que haja, isso vai ajudar a não subir muito mais do que subiria”, explicou.

Bezerra apresentou à imprensa o relatório do PLP 18/22. Segundo a proposta, os setores de combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo seriam classificados como essenciais e indispensáveis, levando à fixação da alíquota do ICMS em um patamar máximo de 17%.

Ele manteve o texto que foi aprovado na Câmara, fazendo apenas algumas inclusões em forma de emendas. Uma delas confere segurança jurídica aos gestores estaduais. Assim, eles poderão reduzir a arrecadação do ICMS sem ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Bezerra também é relator de uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que garante aos Estados uma compensação financeira vinda da União caso decidam zerar o ICMS do diesel e gás de cozinha.

Ele ainda é autor de outra PEC que trata dos biocombustíveis e é complementar às demais propostas. O texto propõe um regime tributário diferenciado para os biocombustíveis.

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5 Comentários
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Jair Carlos da Rosa
9 de junho de 2022 11:21

Jose Costa , abastece aqui em Canoas esta melhor os Preços.

Adroaldo Mousquer
9 de junho de 2022 11:27

O golpe foi dado por empresários estrangeiros que derrubaram a Dilma (fez o que mesmo?) para que o Temer alinhasse o preço do combustível ao mercado mundial. De que adianta produzirmos e sermos auto suficiente em petróleo se temos que pagar preço internacional? Governo de empresários para empresários. O povo? Ora.

Vanderlei Ochoa
9 de junho de 2022 12:12

Vão enganar o povo, mais uma vez…

Vanderlei Ochoa
9 de junho de 2022 13:22

HAIN HAI SILVIOOOOO O governo de Jair Bolsonaro (PL) é desaprovado por 52% e aprovado por 37% do eleitorado brasileiro, mostra pesquisa PoderData realizada de 5 a 7 de junho de 2022. As taxas registraram estabilidade nos últimos 15 dias, com oscilação dentro da margem de erro de 2 pontos percentuais….

Leia mais no texto original: (https://www.poder360.com.br/…/poderdata-52-desaprovam…/)
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Edson Arcanjo
9 de junho de 2022 14:33

TEMOS QUE FICAR DE OLHO NESTES GOVERNADORES SAFADOS E NOS DONOS DE POSTOS DE GASOLINA……

OS QUE NÃO PRODUZEM NADA….
SÃO SOMENTE ATRAVESSADORES..

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