Por Redação O Sul | 11 de dezembro de 2020
O 13º será creditado de forma integral na segunda-feira, seis dias antes do que é determinado em lei.
Foto: Cristine Rochol/PMPAO prefeito Nelson Marchezan Júnior antecipará o pagamento da gratificação natalina (13º salário) aos servidores públicos municipais em 2020. O 13º será creditado de forma integral na segunda-feira (14), seis dias antes do que é determinado em lei – 20 de dezembro.
A medida, diz a prefeitura, resulta das reformas estruturais, do ajuste de contas e do corte de gastos implementado na administração municipal nos últimos quatro anos. Desta forma, o Executivo acredita que também irá estimular a economia para as festas de Natal diante da pandemia do coronavírus.
No ano passado, o 13º relativo ao exercício de 2019 foi pago em uma parcela no início de 2020. Nos anos anteriores, havia sido parcelado em dez vezes. Conforme a prefeitura, a causa foram anos com contas no vermelho e desequilíbrio fiscal.
O Município lembra que indenizou os servidores municipais pelo atraso desta obrigação e se responsabilizou por juros e eventuais despesas equivalentes aos custos inerentes de contratos bancários. Não há registro de adiamento do pagamento em outros anos.
Arrecadação
A arrecadação tributária de Porto Alegre no mês de novembro atingiu R$ 166,6 milhões, 7,6% a mais que o registrado no mesmo período de 2019. Os destaques são a arrecadação do ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis), com crescimento de 34,6%, e a arrecadação da Dívida Ativa, com crescimento de 35,3%. Os dados foram divulgados quarta-feira (8) pela SMF (Secretaria Municipal da Fazenda).
No ITBI, ocorreu a segunda maior arrecadação da história do Município, com o pagamento de 3.196 guias, totalizando R$ 29,6 milhões. O crescimento expressivo é resultado do maior aquecimento do mercado imobiliário da Capital, impulsionado por maior crédito e juros baixos, e o uso de tecnologia no cruzamento de informações pela fiscalização da Receita Municipal, que evitou que mais de R$ 6,4 milhões fossem sonegados apenas em novembro.
IPTU
Na primeira semana de lançamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) 2021, a prefeitura informou já ter contabilizado R$ 3 milhões pagos antecipadamente, por 2,6 mil contribuintes. Eles aproveitaram o desconto de 10%, que vai até 5 de janeiro. Todos os pagamentos foram gerados a partir do site www.prefeitura.poa.br/iptu.
O portal do IPTU registrou até segunda-feira (7) 59 mil acessos desde 1º de dezembro, data em que foi iniciado o calendário.
Os contribuintes que acessam boletos no site podem aproveitar desconto de 10%, sem ter que aguardar a chegada das guias pelos Correios e efetuando o pagamento antecipado antes dos feriados de fim de ano.
Desde terça-feira (8) os contribuintes começaram a receber as primeiras guias de IPTU pelos Correios. O pagamento deve ser feito na rede bancária conveniada com a prefeitura (Caixa Econômica Federal, Banrisul, Banco do Brasil, Bradesco, Itaú, Santander, Sicred e Banco Original) ou agências lotéricas.
