Por Redação O Sul | 29 de agosto de 2022
A prefeitura de Caxias do Sul, na Serra Gaúcha, quer aumentar em 10 vezes a multa para quem alimentar pombos na cidade. Debatida há mais de uma década, sem uma solução efetiva, a superpopulação de pombos na cidade, “principalmente na área central e bairros próximos, terá atenção especial por parte do Poder Executivo”. Segundo o Executivo municipal, a situação é alvo de cobranças de setores empresariais, comunitários, jurídicos e de saúde em razão do acúmulo de fezes nas ruas, praças e prédios; da invasão dos estabelecimentos; dos prejuízos aos monumentos públicos e imóveis privados; e do aumento na incidência de outros animais, como ratos, ratazanas e baratas, dentre outras espécies.
Diante do quadro que se agrava de forma sistemática pela conduta de um grupo reduzido de pessoas que descumpre a lei que proíbe a alimentação dos pombos, a prefeitura anunciou que adotará medidas mais severas que visam colocar fim a esta prática. As ações foram apresentadas na manhã desta segunda (29) pela vice-prefeita Paula Ioris a representantes de vereadores, a maioria integrantes da Comissão de Saúde, e reforçadas, na sequência, em coletiva à imprensa. Os encontros foram acompanhados por empresários e moradores da área central. “As medidas que vamos adotar visam reduzir a população de pombos a um número adequado. Quem imagina estar beneficiando as pombas com esta alimentação, na verdade, prejudica”, explicou a vice-prefeita.
Uma das medidas propostas já está na Câmara de Vereadores. Por meio de projeto de lei, o Executivo propõe mudança no valor atual das multas a quem descumpre a lei de 2013, que proíbe a alimentação dos pombos. De 100 VRM (Valor de Referência Municipal), o valor sobe para 1000 VRM, ou seja, de pouco mais de R$ 400 para R$ 4 mil. Mas antes de iniciar as punições, a Secretaria do Meio Ambiente iniciará um trabalho de conscientização junto às pessoas que alimentam as aves indevidamente. “Já as temos identificadas. Agora, vamos notificá-las sobre o descumprimento e as penalidades, informando sobre todos os prejuízos que a superpopulação causa à comunidade em geral”, ressalta o titular da pasta, João Osório Martins. A lei que proíbe a alimentação não é exclusividade de Caxias do Sul, pois está regulamentada em centenas de outros municípios de diferentes estados.
Osório também informou que, na sequência, a secretaria intensificará a fiscalização sobre todas as formas de distribuição de alimentos às aves, não apenas aquelas distribuídas em grandes volumes, como sacos de milho. A prefeitura afirmou que conta com a colaboração da comunidade para identificar quem alimenta as pombas. O contato por ser feito pelo Alô Caxias, número 156. O anonimato do denunciante é assegurado.
O coordenador do Departamento de Proteção Animal da secretaria, veterinário Paulo Bastiani, explanou sobre os principais problemas causados pelo excesso de aves, com ênfase para a saúde. Relatou como possíveis doenças transmissíveis a criptococose, que provoca falta de ar, espirros constantes, coriza, fraqueza e dor no corpo; histoplasmose, causadora de febre, tosse seca, dor no peito e inchaço nas pernas (ambas originárias de fungo encontrado nas fezes); e toxoplasmose, responsável por coriza, dor no corpo, de cabeça e garganta. Nos últimos anos têm sido crescente a incidência de meningite e leptospirose em Caxias do Sul. De 2011 a 2021, são 105 casos de leptospirose; em 2022, já há seis confirmados. De meningite, são 14 casos no período; em 2022, ainda não há registros.
De acordo com a médica Anelise Kirsch, infectologista do Controle de Infecção Municipal, é comum a ocorrência de doenças a partir do ar-condicionado, com inalação de ar contaminado por excrementos das aves. Relatou que são doenças graves, com longos períodos de recuperação, incluindo em muitos casos cirurgias e internações em unidades de terapia intensiva, além de danos irreversíveis, como cegueira.
Para inibir a concentração de fezes, a Semma já ampliou a limpeza geral da Praça Dante Alighieri, da periodicidade mensal para quinzenal, e passou a limpar os bancos diariamente, bem como reforçou a varrição e a desratização. Atualmente, a secretaria já investe em torno de R$ 400 mil por ano para limpar e fazer manutenção da praça, pois é comum as aves se alimentarem das sementes em germinação das flores plantadas. O próximo passo será estender a limpeza para outras áreas, como na Avenida Júlio de Castilhos, na quadra entre as ruas Borges de Medeiros e Alfredo Chaves.
Diretora da escola Endança Jazz e Cia, Cristina Dall’Agno, relatou a necessidade de limpeza contínua do imóvel localizado na Avenida Júlio de Castilhos, bem como da calçada, fazendo uso de água, já que a varrição provoca elevação das fezes. Também citou que, mensalmente, contrata empresas especializadas para desratizar e descontaminar o ambiente. “O local está inabitável, sinto vergonha do endereço”, afirmou. Recordou que alunos já se propuseram a fazer apresentações na sacada e plantar flores na calçada, que não se efetivaram em razão da sujeira causada pelas aves.
