Por Redação O Sul | 20 de abril de 2019
A Prefeitura de Guarulhos (SP) quer cobrar uma taxa de poluição ambiental a todos os passageiros que embarcam no Aeroporto Internacional de São Paulo, instalado na cidade. O valor, que ainda será definido após estudos econômicos-financeiros, será incluído nas passagens aéreas e, segundo a pasta municipal, “será revertido para ações de preservação do meio ambiente, como forma de compensar os danos causados pela poluição gerada pelos aviões durante os procedimentos de pouso e decolagem”.
A instituição da taxa de poluição ambiental vai compor o novo Código Tributário Municipal, que deverá ser apresentado pela Secretaria da Fazendo ainda no primeiro semestre deste ano. A prefeitura argumenta que o aeroporto é um “polo gerador de poluição”, a partir das aeronaves que aterrissam e pousam todos os dias. “É fundamental criar formas de responsabilizar os agentes causadores, imputando aos usuários do transporte aéreo um pequeno valor”, justifica. O órgão diz, ainda, que a maioria dos passageiros que frequenta o Aeroporto de Guarulhos é “proveniente de outras localidades” e, por isso a imposição da taxa, para que o “cidadão guarulhense será (seja) compensado recebendo as melhorias ambientais geradas por esse ônus”.
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