Segunda-feira, 14 de Junho de 2021

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Porto Alegre Prefeitura de Porto Alegre apresenta Prometa 2021-2024 em audiência pública nesta terça-feira

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Prefeito Sebastião Melo entregou o programa de metas ao presidente da Câmara, Márcio Bins Ely, no final de março.

Foto: Mateus Raugust/PMPA
Prefeito Sebastião Melo entregou o programa de metas ao presidente da Câmara, Márcio Bins Ely, no final de março. (Foto: Mateus Raugust/PMPA)

A Prefeitura de Porto Alegre promove, nesta terça-feira (18), audiência pública para a apresentação do Prometa (Programa de Metas 2021-2024). A coordenação dos trabalhos ficará a cargo da SMPAE (Secretaria de Planejamento e Assuntos Estratégicos). O evento, que será realizado de forma virtual, começa às 17h.

Pela plataforma escolhida pela administração municipal, a Cisco Webex, os interessados terão direito à manifestação, de acordo com fila organizada pelo presidente da audiência. Para participar, é necessário acessar este link. É possível acompanhar o evento também pelo Facebook da prefeitura.

Como participar

  • A audiência pública terá duração máxima de três horas. No entanto, caso ainda haja perguntas a serem respondidas que ultrapassem esse limite de tempo, os trabalhos serão retomados no dia útil seguinte, no mesmo horário (17h).
  • Após a apresentação do Prometa 2021-2024, será aberto espaço para manifestações dos interessados.
    Os interessados em fazer manifestação oral no audiência pública poderão assinalar tal intenção a partir do começo da apresentação do projeto até 30 minutos depois do término da apresentação.
  • O uso da palavra fica condicionado à habilitação do vídeo do participante.
    A solicitação de uso da palavra pressupõe a concordância com a divulgação do uso da imagem e sua publicação no sítio de internet da consulta pública.
  • Ao iniciar sua pergunta ou manifestação, o participante deverá indicar seu nome completo e cargo/função/profissão, instituição a que pertence (se for o caso) e o tema específico da pergunta ou manifestação.
  • Cada um dos interessados cadastrados poderá se manifestar oralmente por até cinco minutos.
  • O sistema de videoconferência manterá os microfones de todos os participantes desativados, de modo a permitir a boa organização da audiência pública e evitar a sobreposição ou concomitância de manifestações. Somente será disponibilizada a abertura de microfone e vídeo ao participante no momento em que for concedido o uso da palavra.

Prometa

O Programa de Metas teve origem em um projeto de emenda à Lei Orgânica do Município proposto pelo então vereador Sebastião Melo, aprovado pela Câmara Municipal em 2015. A iniciativa contribui para maior transparência, planejamento e responsabilidade na gestão pública, pois determina a apresentação de um planejamento das ações do Executivo, fazendo a administração municipal se comprometer com resultados em benefício de quem recebe os serviços públicos. A elaboração do Prometa ocorreu sob a coordenação da SMPAE (Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos) e contou com a participação das demais secretarias e órgãos da administração direta e indireta do município.

O processo teve início com a reestruturação administrativa da prefeitura, em quatro eixos de gestão: Serviços Públicos (Gestão da cidade), Desenvolvimento Social (Compromisso com as pessoas), Desenvolvimento Econômico (Porto Alegre tem solução) e Gestão (Eficiência da máquina pública). A partir daí, passou-se a estruturação do planejamento estratégico do governo, na qual cada órgão participou ativamente da construção, trazendo a realidade e as necessidades a curto, médio e longo prazo.

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