Por Redação O Sul | 29 de setembro de 2023
A publicação foi feita em edição extra do Diário Oficial (Dopa), nesta sexta-feira.
Foto: Pedro Piegas/PMPAA prefeitura de Porto Alegre decretou situação de emergência nível 2, seguindo portaria de 2022 do Ministério de Desenvolvimento Regional. A publicação foi feita em edição extra do Diário Oficial (Dopa), nesta sexta-feira (29).
Na prática, o decreto permite que o Executivo municipal solicite e receba recursos, de forma facilitada, das esferas estadual e federal, caso não consiga suportar sozinho as consequências das recentes chuvas e inundações. Ao mesmo tempo, libera a contratação de serviços essenciais, de maneira simplificada.
A situação se deu em concomitância aos eventos adversos causados na semana em que o Lago Guaíba atingiu a maior marca desde 1941, no Cais Mauá. O Guaíba chegou ao pico de 3,18 metros nessa quarta-feira (27).
Além da inundação histórica na área do Cais Mauá, a avenida Borges de Medeiros, a sede do Grêmio Náutico União e o Centro de Treinamento do Inter foram pontos que também foram tomados pela água, por exemplo.
“Já havíamos decretado situação de emergência em nível 1, em 15 de setembro, mas como a situação se agravou nos últimos dias, foi necessário avançar ao nível 2”, afirma o coordenador da Defesa Civil municipal, Evaldo Rodrigues de Oliveira Júnior.
Ele acrescenta que existem os níveis 1, 2 e o próximo passo seria o estado de calamidade pública.
“O nível 1 possibilita a simplificação necessária para os processos de reparos, obras e aquisições, além de dispensar de licitações as providências para a reconstrução ou recuperação das áreas atingidas. Com o nível 2, teremos a importante possibilidade de solicitar e receber recursos adicionais, caso o município não suporte sozinho as demandas necessárias”, detalha o coordenador.
Segundo o decreto, situação de anormalidade é válida para as regiões comprovadamente afetadas pelas inundações.
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