Porto Alegre Prefeitura de Porto Alegre e Sindicato dos Municipários firmam termo de entendimento sobre aulas presenciais
Por Redação O Sul | 18 de outubro de 2021
O acordo extingue as ações judiciais ajuizadas pelo Simpa
Foto: Agência BrasilA prefeitura e o Simpa (Sindicato dos Municipários de Porto Alegre) firmaram um termo de entendimento relativo às ações ajuizadas pela entidade referentes ao retorno das aulas presenciais na rede pública municipal de ensino.
O documento foi resultado de cerca de dez sessões de mediação realizadas desde maio no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania. O acordo, assinado na sexta-feira (15), extingue as ações judiciais.
Entre as principais demandas do sindicato, estava a vacinação dos profissionais da educação contra o coronavírus. Segundo dados da Secretaria Municipal de Saúde, mais de 75% da população de Porto Alegre encontra-se com o esquema vacinal completo. Mais de 34 mil profissionais da educação já receberam as duas doses da vacina e cerca de 35 mil tomaram a primeira dose.
No termo de entendimento, a prefeitura se comprometeu a determinar a suspensão das aulas presenciais em caso de tendência de piora grave no quadro epidemiológico, caracterizada por lotação hospitalar superior a 95% dos leitos e taxa de transmissão acima de 1,2.
Além disso, a prefeitura deverá buscar a conclusão do ciclo vacinal dos profissionais da rede municipal de ensino, ampliar a testagem na comunidade escolar e continuar fornecendo verba extra para a aquisição de máscaras de proteção e outros itens necessários para efetivação dos protocolos de enfrentamento à pandemia enquanto permanecer o estado de calamidade pública. Os dias parados em função da greve também serão abonados, desde que recuperada a carga horária.
