Por Redação O Sul | 10 de maio de 2025
A compra de vagas pela prefeitura de Porto Alegre para acomodar alunos em colégios particulares será ampliada para o nível pré-escolar, em tempo integral. De acordo com edital publicado no Diário Oficial do município, as instituições de ensino interessadas em firmar contrato devem se inscrever até a próxima quinta-feira (15).
No foco da iniciativa estão crianças de 4 a 6 anos incompletos. O procedimento está previsto em lei municipal de autoria do Executivo e aprovada em abril pela Câmara de Vereadores.
– A primeira lista de escolas habilitadas será divulgada em 23 de maio.
– Os contratos deverão ser assinados a partir do dia 29.
– Instituições que já possuem credenciamento junto à Secretaria Municipal de Educação (Smed) para parceria em nível de creche não precisam repetir o processo: basta encaminhar, a partir desta segunda-feira (12), um termo aderindo à ampliação da abrangência de atendimento.
– Os credenciamentos terão vigência de ao menos cinco anos.
– No site portoalegre.rs.gov.br/dopa é possível conferir a íntegra do edital – disponível na edição do Diário Oficial de Porto Alegre da última sexta-feira (9).
“Essa é uma das estratégias traçadas pela administração municipal para sanar o histórico déficit de vagas na Educação Infantil”, ressalta o titular da Smed, Leonardo Pascoal. “ Uma recente alteração na lei nos possibilitou contar com as vagas compradas em escolas privadas em toda a etapa da Educação Infantil, tão essencial no processo de formação dos estudantes.”
(Marcello Campos)
