Porto Alegre Prefeitura de Porto Alegre pede a retirada de impostos sobre o preço da passagem de ônibus
Por Redação O Sul | 21 de junho de 2021
Conforme a prefeitura, os tributos estaduais correspondem a R$ 0,30 no preço da tarifa, enquanto os impostos federais significam R$ 0,42
Foto: Cesar Lopes/PMPAO prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, entregou, na manhã desta segunda-feira (21), um ofício endereçado ao governador Eduardo Leite solicitando uma avaliação sobre a retirada de impostos estaduais que incidem sobre o preço da passagem de ônibus.
O documento foi recebido pelo chefe da Casa Civil, Artur Lemos, durante reunião no Palácio Piratini. Conforme dados técnicos da prefeitura, os tributos estaduais correspondem a R$ 0,30 no preço da tarifa, enquanto os impostos federais significam R$ 0,42.
“O sistema de transporte brasileiro colapsou, deixando para os prefeitos a definição sobre os reajustes da passagem. Estamos buscando com o Estado e o governo federal parceria para solucionarmos este tema. A retirada de tributos é uma das medidas que podem contribuir de forma concreta, uma vez que o custo de operação segue o mesmo, enquanto a procura de passageiros cai drasticamente”, declarou Melo.
No documento, o prefeito solicitou uma audiência com o governador para aprofundar o debate. Além do amparo estadual, Melo reforçou que está buscando agenda com o governo federal para expor o cenário fiscal do sistema público de transporte e pleitear a retirada de impostos federais da tarifa de ônibus.
Na semana passada, o Conselho Municipal de Transportes Urbanos enviou o processo referente ao aumento da passagem para R$ 5,20. A equipe técnica da prefeitura está analisando o documento. Conforme o prefeito, a decisão sobre o reajuste da tarifa será tomada depois que os cálculos estiverem “devidamente transparentes, diante do contrato e da justiça com o cidadão que paga a passagem”.
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