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Porto Alegre Prefeitura de Porto Alegre promete concluir escolas inacabadas há mais de 10 anos

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Secretaria Municipal da Educação publicou os primeiros dois de um total de sete editais. (Foto: Julia Azevedo/Arquivo Smed)

Após mais de uma década aguardando conclusão, as obras de sete escolas de educação infantil que estavam paralisadas em Porto Alegre serão retomadas. A promoessa é da prefeitura, que por meio da Secretaria Municipal da Educação (Smed) publicou nessa segunda-feira (22) os editais de abertura de processo licitatório para contratar empresas que farão os trabalhos nas duas primeiras instituições de ensino contempladas.

A Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Moradas da Hípica, no bairro Hípica (Zona Sul), receberá investimento de R$ 7,46 milhões. As obras deverão ser concluídas em 12 meses.

Já para a Escola Municipal de Educação Infantil Raul Cauduro, no bairro Mário Quintana (Zona Leste), serão destinados R$ 8,06 milhões. A construção está prevista para um ano. Outras cinco obras devem ser retomadas até o final do ano que vem (os projetos estão em fase de análise):

– Escola Municipal de Educação Infantil Colinas da Baltazar, no bairro Parque Santa Fé; Escola Municipal de Educação Infantil Jardim Leopoldina II, no bairro Jardim Leopoldina; Escola Municipal de Educação Infantil Clara Nunes, entre os bairros Restinga e Lageado; Escola Municipal de Educação Infantil Jardim Urubatã, no bairro Aberta dos Morros; e Escola Municipal de Educação Infantil Loteamento Ana Paula, no bairro Restinga.

Repactuação

A retomada das obras foi possível após a prefeitura repactuar os contratos com o governo federal. As escolas faziam parte do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) e estavam abandonadas há uma década por falta de repasses de verbas federais ou problemas com as respectivas construtoras.

Ao todo, devem ser investidos cerca de R$ 115 milhões para a execução das sete obras. Desse total, 78% dos recursos sairão dos caixas da administração municipal e 22% virão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Editais e outros detalhes podem ser conferidos no portal prefeitura.poa.br/smed.

Com a palavra…

“Estamos virando uma página na história da educação da Capital”, diz o titular da Smed, Leonardo Pascoal. “Além das obras de novas escolas previstas, concluiremos as sete obras inacabadas de escolas de educação infantil.”

Ele acrescenta: “Esse é um problema que se arrasta por uma década e que hoje começa a ser solucionado. Com investimento de mais de R$ 80 milhões, os prédios que por anos ficaram abandonados darão lugar a novas escolas de educação infantil, modernas, equipadas e que atenderão mais de mil crianças em tempo integral”.

(Marcello Campos)

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