Quinta-feira, 28 de março de 2024

Porto Alegre

CADASTRE-SE E RECEBA NOSSA NEWSLETTER

Receba gratuitamente as principais notícias do dia no seu E-mail ou WhatsApp.
cadastre-se aqui

RECEBA NOSSA NEWSLETTER
GRATUITAMENTE

cadastre-se aqui

Porto Alegre Prefeitura de Porto Alegre recupera R$ 18,6 milhões com protestos de dívidas

Compartilhe esta notícia:

Retorno é quase cinco vezes maior que o obtido em cobranças não protestadas

Foto: Alex Rocha/PMPA
Pagamento é feito em cota única (Foto: Joel Vargas/PMPA)

Aprovada em julho de 2017, a lei complementar 816 possibilitou que a Receita Municipal encaminhasse para protesto as dívidas de contribuintes que já se encontravam em cobrança judicial, para incrementar o retorno obtido.

Em parceria com a PGM (Procuradoria-Geral do Município), os técnicos da Receita foram capacitados para identificar os casos em que era possível o encaminhamento para protesto e, desde então, passaram a selecionar esses créditos e fazer o envio aos tabelionatos.

Dois anos após iniciar o procedimento, a SMF (Secretaria Municipal da Fazenda) já arrecadou R$ 18,6 milhões com o protesto de débitos em cobrança judicial. Neste período, a Receita Municipal, órgão da SMF que coordena as negociações, encaminhou o protesto de 5.273 lançamentos nessa situação, e o retorno obtido é de 11,15%, quase cinco vezes maior que a recuperação por cobrança judicial de dívidas não protestadas  – que está em 2,35%.

Para regularizar a situação, a Receita orienta que os contribuintes parcelem os valores devidos, já que, após o pagamento da primeira parcela, já é possível dar baixa no protesto. O parcelamento dos créditos já executados pode ser realizado no Posto de Arrecadação Fiscal no Novo Foro Central, situado na rua Manoelito de Ornelas, 50, 7º andar, sala 704. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 9h às 11h30 e das 13h30 às 17h.

Compartilhe esta notícia:

Voltar Todas de Porto Alegre

“Limite dos juros do cheque especial foi baseado em questões técnicas”, diz o presidente do Banco Central
Rio Grande do Sul será sede do encontro anual de embaixadores europeus
https://www.osul.com.br/prefeitura-de-porto-alegre-recupera-r-186-milhoes-com-protestos-de-dividas/ Prefeitura de Porto Alegre recupera R$ 18,6 milhões com protestos de dívidas 2019-12-02
Deixe seu comentário
Pode te interessar