Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020

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Porto Alegre Prefeitura muda as regras para aprovar projetos envolvendo iluminação pública

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Nova norma adequa os projetos à nova iluminação pública de Porto Alegre, em fase de implantação. (Foto: Cristine Rochol / PMPA)

Todos os projetos de empreendimentos de terceiros que envolvam iluminação pública protocolados na prefeitura a partir de 15 agosto serão aprovados somente se estiver prevista a utilização de luminárias e projetores com tecnologia LED. Esta nova regra adequa os projetos à nova iluminação pública de Porto Alegre, que está em fase de implantação, com a troca das antigas luminárias por lâmpadas de LED. A substituição foi viabilizada pela Parceria Público-Privada (PPP) da Iluminação Pública, atualmente em projeto-piloto.

De acordo com a Coordenação de Iluminação Pública (CIP), vinculada à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSUrb), os projetos de terceiros que forem aceitos terão validade de seis meses, a contar da data da aprovação. Informações sobre a documentação e as especificações técnicas exigidas pelo novo regramento podem ser obtidas pelo e-mail smsurb-cip-projeto@portoalegre.rs.gov.br.

Os projetos que foram protocolados antes de 15 de agosto ainda poderão ser aprovados com previsão de uso de lâmpadas de descarga (HID). Neste caso, terão validade por 60 dias, prorrogáveis por mais 30 dias. Depois disso, terão que passar por nova aprovação e se submeter às novas regras.

A substituição das antigas luminárias por equipamentos com tecnologia LED em Porto Alegre começou a ser feita em um projeto-piloto, nas avenidas Assis Brasil, Ipiranga e Bento Gonçalves. Já foram instaladas mais de 1.100 luminárias pela concessionária IP Sul. Os próximos locais serão as avenidas Nonoai e Cavalhada e a Vila Planetário. Em 30 dias, deverão ter sido instalados mais de 2 mil pontos de luz e, em dois anos, toda a iluminação da Capital deverá estar substituída. Com o novo sistema, haverá uma economia anual para os cofres públicos estimada em cerca de 50%.

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