Por Redação O Sul | 25 de fevereiro de 2020
Preocupado com o preço das passagens aéreas e com as críticas sofridas nas redes sociais, o governo pretende facilitar as importações de querosene de aviação, que representa mais de 30% do custo operacional das companhias. A ideia é abrir o mercado brasileiro para uso do Jet A, mais abundante no mundo, a fim de promover competição no abastecimento das aeronaves. Hoje só o combustível do tipo Jet A1, produzido pela Petrobras, possui a certificação necessária no Brasil.
A abertura faz parte de um conjunto de medidas que foram discutidas em uma reunião com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, e o presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, Alexandre Barreto. Também participaram representantes dos ministérios da Economia e de Minas e Energia, da Agência Nacional de Aviação Civil, Agência Nacional do Petróleo e Infraero.
Barreto disse que o órgão já apura possíveis condutas anticompetitivas no segmento de distribuição de querosene, dominado pelas empresas Air BP (divisão da britânica BP), Raízen e BR Distribuidora. Essas empresas controlam dutos que abastecem importantes aeroportos do País.
O processo foi aberto em outubro de 2018, a partir de análises que começaram quatro anos antes, por causa de representação apresentada ao Cade pela Gran Petro. A companhia alega que as distribuidoras do aeroporto de Guarulhos (SP) estariam impedindo sua entrada no fornecimento para os aviões.
Em um acordo fechado com o Cade, em julho do ano passado, a Petrobras se comprometeu a vender oito de suas refinarias até 2021. Cinco delas produzem querosene. Isso já deve, na avaliação de parte do governo, acirrar a concorrência no setor. Na reunião, entretanto, autoridades da área energética ponderaram que não se deve alimentar a expectativa de uma queda dos preços no curto prazo. Até porque nenhuma das unidades à venda está no Sudeste, região de maior demanda por combustível de aviação.
Daí que o processo no Cade para investigar as distribuidoras e a facilitação das importações são vistos como medidas fundamentais e complementares entre si.
Um subgrupo ligado ao Conselho Nacional de Política Energética, sob coordenação do Ministério da Infraestrutura, foi criado para avançar com essa agenda. Um relatório técnico, com sugestões de aplicação das medidas, deverá ser apresentado no começo do segundo semestre.
No caso das importações, a intenção é permitir o Jet A, que até hoje não foi certificado no Brasil e tem maior utilização nos Estados Unidos. Esse tipo de querosene pode, em tese, congelar com mais facilidade em rotas polares, mas seria autorizado para uso doméstico por aqui. Além de não mais haver risco, ele é alguns centavos mais em conta que o tradicional.
A Secretaria Nacional de Portos e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários também estão sendo incluídas nas discussões para opinar como os novos arrendamentos de terminais portuários, principalmente em Santos, podem ajudar numa infraestrutura de tancagem para o querosene.
