Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020

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Brasil O presidente da Câmara dos Deputados confirma a criação da CPI do Óleo para investigar a origem das manchas que se espalham pelo litoral do Nordeste

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Maia afirmou que o processo político-eleitoral não deve fazer parte dos debates para a construção de soluções para o enfrentamento da crise. (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), vai autorizar a criação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Óleo na próxima semana. A intenção é investigar a origem das manchas que se espalham pelo litoral do Nordeste.

A instauração da comissão deve ser lida por Maia em plenário e publicada no Diário da Câmara dos Deputados na próxima semana. Na sequência, os partidos devem indicar os integrantes para, então, a CPI começar a trabalhar.

Apresentada pelo deputado João Henrique Campos (PSB-PE) no fim de outubro, a comissão teve o apoio de 267 parlamentares, 96 a mais do que o número mínimo de assinaturas exigido pelo regimento da Câmara (171) para a instalação de CPIs.

Polícia Federal e Marinha apontam a embarcação da empresa grega Delta Tankers como a principal suspeita do desastre. Porém, consultorias e estudiosos contestam a informação.

O colegiado deve funcionar por 120 dias. No requerimento para a criação, Campos alega que essa contaminação do oceano “já é considerado o maior crime ambiental em extensão da história do Brasil”.

Campos diz que é preciso “sistematizar” as reações ao derramamento.

“A única certeza é que ela vem se distribuindo de forma irregular, a mercê das correntes marinhas e dos ventos, podendo alcançar novos pontos e outros Estados do País, além de voltar a poluir as praias e rios já atingidos, como vem ocorrendo neste momento de maneira mais acentuada em Alagoas e Pernambuco. Enfim, uma situação drástica como essa requer ação rápida, eficaz, eficiente e efetiva por parte do Estado. (…) Infelizmente, é preciso uma sistematização dessas providências”, alega o deputado no pedido da CPI.

O óleo começou a aparecer nas praias nordestinas em 30 de agosto e chegou ao Espírito Santo, no Sudeste, em 8 de novembro. Há registros de petróleo em 114 municípios dos dez Estados atingidos. Segundo o último balanço divulgado pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), na última quinta-feira, o número de praias, rios, ilhas e mangues atingidos por óleo é de 578.

O ponto mais ao Sul atingido até o momento é a Praia Formosa, em Aracruz (ES).

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