Brasil Presidente da Câmara dos Deputados protocola projeto que dobra correção do FGTS
Por Redação O Sul | 5 de maio de 2015
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), protocolou pessoalmente nesta terça-feira o projeto que dobra, de 2016 em diante, a correção do saldo de FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) fruto de depósito a partir dessa data.
O projeto foi patrocinado por Cunha após o desgaste político sofrido com a defesa que fez da regulamentação das terceirizações no país. O tema é uma das bandeiras do empresariado, mas é atacado por sindicalistas, com exceção de relevo apenas da Força Sindical.
O texto que eleva a correção do FGTS é assinado pelos deputados Paulo Pereira da Silva (SDD-SP), da Força Sindical, e pelos líderes das bancadas do DEM, Mendonça Filho (PE), e do PMDB, Leonardo Picciani (RJ). Pelo regimento, Cunha não pode apresentar projetos enquanto ocupar a presidência da Casa.
Pelo projeto, os saldos depositados a partir de 1º de janeiro de 2016 formarão uma conta paralela ao saldo existente até aquela data e serão corrigidos pelas regras da poupança –hoje, TR mais 6% ao ano. A correção atual dos saldos do FGTS é de TR, mais 3% ao ano.
Cunha diz não ver razão para oposição do governo ao projeto. “Deve-se lembrar que esse dinheiro é do trabalhador, não é do governo”, afirmou, ressaltando que os saldos até o final deste ano continuarão a ser corrigidos pela atual regra. Há ações na Justiça que cobram a aplicação retroativa da medida.
Segundo Cunha, a ideia é aprovar a tramitação da proposta em regime de urgência, o que a livra de passar por comissões, podendo ser votada diretamente no plenário da Câmara. Para entrar em vigor, a medida tem que ser aprovada pelo Senado e sancionada pela presidente Dilma Rousseff. (Folhapress)
Deixe seu comentário
Últimas
Rio Grande do Sul Presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados defendem flexibilizar regras fiscais para socorro financeiro ao Rio Grande do Sul
Rio Grande do Sul Estado vai precisar de exceções fiscais para se recuperar de estragos das chuvas, diz governador Eduardo Leite
Rio Grande do Sul Acompanhe ao vivo o programa Atualidades Pampa Especial SOS Rio Grande
Rio Grande do Sul Uruguai envia helicóptero para ajudar nos resgates no RS
Rio Grande do Sul Empresa Gaúcha de Rodovias conclui remoção de barreira na ERS-020 e restabelece acesso à região das Hortênsias
