Por Redação O Sul | 11 de junho de 2024
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), apresentou nessa terça-feira (11) uma proposta para tentar coibir brigas entre deputados da Casa. A iniciativa de Lira ocorre após uma semana conturbada, na qual deputados quase trocaram agressões físicas. Lira agora propõe que a Mesa Diretora aplique “afastamentos cautelares” quando entender que um parlamentar infringiu os limites do código de ética da Casa.
“Apresentei ao Colégio de Líderes um projeto de resolução que muda o Regimento Interno da Câmara e cria medidas de suspensão do mandato e exclusão de deputado do trabalho de Comissão com a aplicação de medidas cautelares àqueles que infringirem o Código de Ética. Caberá à Mesa da Casa adotar, cautelarmente, essas medidas se entender que o parlamentar quebrou o decoro parlamentar, decisão que pode ser referendada, ou não, pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Não podemos mais continuar assistindo aos embates quase físicos que vêm ocorrendo na Casa e que desvirtuam o ambiente parlamentar, comprometem o seu caráter democrático e – principalmente – aviltam a imagem do Parlamento na sociedade brasileira”, disse ele em suas redes sociais.
Atualmente, os parlamentares só podem ser punidos após decisão do colegiado. As punições existentes são: censura, verbal ou escrita; suspensão de prerrogativas regimentais por até seis meses; suspensão do exercício do mandato por até seis meses; e perda de mandato.
Na última quarta (5), em mais um episódio da atual Legislatura voltado para reverberar nas redes sociais, ativo em ano eleitoral, deputados governistas e da oposição trocaram empurrões, xingamentos e ameaças ao fim da sessão do Conselho de Ética da Câmara. Os integrantes do colegiado aprovaram o arquivamento do processo de cassação do deputado federal André Janones (Avante-MG), aliado do Planalto, por suposta prática de rachadinha em seu gabinete.
O resultado irritou a oposição, que vinha usando a suspeita na tentativa de vincular um ilícito ao entorno do governo Lula, e foi o estopim de uma confusão entre parlamentares. Houve ainda bate-boca envolvendo pré-candidatos, como o coach Pablo Marçal (PRTB-SP), levado por bolsonaristas à sessão do caso relatado por Guilherme Boulos (PSOL-SP). O psolista aparece empatado tecnicamente com Ricardo Nunes (MDB) na corrida à prefeitura de São Paulo, segundo o Datafolha, enquanto Marçal apareceu pela primeira vez embolado em um segundo pelotão.
Ao fim da audiência, um grupo de parlamentares que incluía os oposicionistas Nikolas Ferreira (PL-MG), Zé Trovão (PL-SC) e Éder Mauro (PL-BA) se aproximou de Janones aos gritos de “rachadinha” e covarde. O deputado que havia acabado de se livrar da acusação, beneficiado por um parecer favorável de Boulos, reagiu também elevando o tom. Ele se levantou, disse que os opositores eram “gado” e partiu para cima dos adversários, chamou Nikolas, com quem tem histórico de hostilidades, para “resolver lá fora”.
“Você quer testosterona? Vamos lá fora para eu te dar testosterona”, disse Janones em direção a Nikolas.
“Bate aqui em mim”, respondeu o bolsonarista.
Ambos partiram para o confronto físico, mas foram separados por assessores, outros congressistas e integrantes da Polícia Legislativa. Toda a cena foi registrada por celulares e serviu para novas provocações nas plataformas digitais.
A representação que pedia a perda de mandato de Janones foi apresentada pelo PL.
Nos corredores da Câmara, houve mais confusão. Zé Trovão, que compartilhou as imagens em seu próprio perfil, correu em direção de Janones aos xingamentos de “ladrão e vagabundo” e foi contido — assessores diziam “calma, Zé”.
A tranquilidade, no entanto, durou pouco. Janones e Nikolas voltaram a se encontrar, e a cena moldada para repercutir nas redes prosseguiu.
“Só nós dois, moleque golpista. Quebro a sua cara com um soco”, afirmou Janones ao rival, que retrucou:
“Bate, rachadinha. Não é machão? Seu lixo.”
No X (antigo Twitter), Nikolas afirmou que Janones fez xingamentos contra ele, a família e a honra. O parlamentar afirmou ainda que o deputado Júnior Lourenço (PL-MA) será expulso de seu partido por ter votado a favor da absolvição. Já Janones chamou o adversário de “frouxo” e fez comentários homofóbicos na rede.
Janones ficou livre do processo por um placar de 12 a 5, após a manifestação favorável de Boulos. No documento, o relator alega que as acusações são anteriores ao exercício do mandato, que se iniciou em 2023. Segundo o pré-candidato à prefeitura de São Paulo, as suspeitas já eram de conhecimento público desde 2022.
Ao final do dia, a deputada Luiza Erundina, de 89 anos, sentiu falta de ar e precisou ser hospitalizada, durante a sessão da Comissão de Direitos Humanos da Casa. Ela discursava, quando militantes gritavam e faziam ironias às suas falas. Erundina já teve alta e passa bem.
