Por Redação O Sul | 3 de maio de 2021
Presidente da Câmara diz também que, apesar da pandemia, vê bom cenário para a aprovação da reforma administrativa
Foto: Najara Araújo/Câmara dos DeputadosO presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou que a proposta que autoriza o governo a privatizar os Correios deve ser votada entre junho e julho deste ano.
Ele acredita que o governo tem votos para aprovar a proposta e ressaltou que o Congresso tem o perfil reformista. Para o deputado, seu compromisso não é com o mérito do texto, mas o de fazer as discussões acontecerem. “É meu dever que os debates ocorram, e com muita firmeza e diálogo fazer com que eles andem”, disse.
Lira destacou a reforma administrativa como uma das prioridades do Parlamento. Para ele, essa é uma reforma essencial para que o cenário econômico do Brasil melhore, inclusive no período pós-pandemia. Ele ressaltou que os efeitos do texto são para o futuro, ou seja, não atingem os atuais servidores em seus direitos. “O objetivo não é avaliar o funcionário, mas o serviço”, afirmou.
Lira avalia que há condições de o texto ser aprovado pelo Plenário. “Há uma soma de matérias que não podemos nos dar o luxo, por problemas políticos e ideológicos, de parar o Congresso Nacional. Temos o problema do recrudescimento da pandemia, temos os problemas do orçamento, mas temos que pensar no amanhã do Brasil”, comentou.
O parlamentar disse ainda que a proposta que acaba com os chamados supersalários do funcionalismo vai caminhar junto com a de reforma administrativa. O projeto já passou pelo Senado e aguarda votação na Câmara dos Deputados desde 2018.
A proposta normatiza as regras para o pagamento das verbas e gratificações que ultrapassem o limite constitucional, que é o salário dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), hoje fixado em R$ 39.293,32. “Não podemos discutir uma reforma administrativa e deixar de atacar isso”, ponderou.
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