Por Redação O Sul | 21 de dezembro de 2015
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e líderes da oposição solicitaram uma reunião nesta terça-feira com o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, para esclarecer dúvidas em relação ao rito do processo de impeachment fixado pela Corte. Segundo Cunha, a Câmara apresentará, em fevereiro, embargos de declaração, após a publicação do acórdão, para esclarecer dúvidas geradas com a decisão do STF. Os embargos são recursos que visam esclarecer trechos de uma decisão judicial que gerem dúvidas.
“Persistem algumas dúvidas sobre a continuidade do processo que precisam ser esclarecidas. Primeiro, se a comissão for rejeitada pelo plenário, o que vai acontecer? Estamos pedindo audiência ao presidente do Supremo para que, em conjunto com líderes, possamos ponderar da celeridade da publicação do acórdão e, independente ou não da publicação, vamos embargar no dia primeiro de fevereiro”, afirmou Cunha.
A principal reivindicação do peemedebista e da oposição é a possibilidade de candidatura de uma chapa alternativa na eleição para a comissão especial que dará parecer pela continuidade ou não do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. O Supremo decidiu que somente os líderes partidários podem indicar nomes para o colegiado, sem possibilidade de candidaturas avulsas.
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