Por Redação O Sul | 24 de novembro de 2023
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), montou uma “força-tarefa” para destravar a chamada “agenda verde” antes da Conferência do Clima das Nações Unidas (COP28), que ocorre de 30 de novembro a 12 de dezembro, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. Na próxima semana, Lira quer os deputados focados em aprovar propostas relacionadas ao meio ambiente, como o mercado de carbono e o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), uma alternativa de financiamento de projetos sustentáveis, sem subsídios e incentivos fiscais.
Lira e o governo Lula querem apresentar resultados concretos na conferência climática para atrair recursos estrangeiros ao País, já que cada vez mais os investidores internacionais se preocupam com transição energética para reduzir a emissão de gases poluentes.
A “agenda verde”, contudo, vai concorrer com uma pauta de peso no Congresso. Na semana que vem, está prevista a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 na Comissão Mista de Orçamento (CMO), que reúne deputados e senadores. Além disso, há discussões para destravar na Câmara a reforma tributária e a Medida Provisória (MP) da Subvenção do ICMS.
A prioridade de Lira é o Paten, uma alusão ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo Lula, só que focado na transição energética e sem uso de recursos públicos. O fundo, gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), seria abastecido com precatórios e créditos tributários de impostos que as empresas têm para receber da União. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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