Por Redação O Sul | 26 de junho de 2024
"É momento de nos unirmos pelo Rio Grande", afirma Marcelo Arruda, presidente da Famurs.
Nesta quarta-feira (26), o Tá na Mesa, promovido pela Federasul, recebeu o presidente da Famurs, Marcelo Arruda, que falou sobre os desafios das prefeituras do Rio Grande do Sul após as devastadoras enchentes que assolaram o Estado. Em clima de preocupação e urgência, o presidente destacou em sua palestra a Reconstrução do Rio Grande do Sul por meio dos Municípios e a necessidade de ações imediatas e coordenadas para enfrentar o pós-calamidade, defendendo ainda mais recursos federais para “evitar o colapso” das 478 cidades afetadas (sendo 349 em emergência, 95 em calamidade).
O presidente da Federasul, Rodrigo Sousa Costa, não poupou críticas em relação à atuação do governo federal para auxiliar o Rio Grande do Sul neste momento de desastre. Segundo ele as medidas estão muito aquém da magnitude da calamidade. Costa apontou ainda a ausência de medidas emergenciais efetivas e uma “falta de conexão” entre as ações governamentais com a realidade enfrentada pelos municípios. “O primeiro passo para resolver um problema é admitir que ele existe”, disse Rodrigo, acrescentando que será uma segunda tragédia, pois, lastimavelmente, “não estamos sendo ouvidos”.
O evento Tá na Mesa serviu como uma plataforma crucial para a troca de ideias e a formulação de estratégias para a reconstrução do Rio Grande do Sul. Com a participação de líderes municipais, empresariais e parlamentares, a reunião-almoço reforçou a necessidade de ações rápidas e efetivas.
Prioridades
O presidente da Famurs, Marcelo Arruda, criticou a burocracia do acesso aos auxílios do governo federal. Segundo Arruda os benefícios tinham que ser liberados diretamente pelo governo, visto que, eles possuem a mancha de inundação que marca os municípios atingidos pela catástrofe. Em sintonia com a Federasul, Arruda enfatiza a insuficiência dos auxílios anunciados para o Rio Grande do Sul e defende a urgência da inserção de “dinheiro novo” para as prefeituras pelo governo federal.
ICMS
O recolhimento de tributos pelos municípios também foi foco de preocupação dos presidentes da Famurs e da Farsul. Arruda defende ainda a expansão de auxílios para gaúchos da classe média. “Precisamos de programas proporcionais à faixa de renda, porque todos que foram afetados”, afirmou. Ele ressaltou ainda que os municípios estão enfrentando uma queda significativa na arrecadação, com uma diminuição de 25% na receita em muitas localidades afetadas, questionando ainda a antecipação do ICMS devido à perda de arrecadação, que está em negociação entre os governos estadual e federal, que segundo ele “são compensações que já viriam, ajuda de uma forma paliativa”.
A queda significativa do ICMS, de -21% em maio e -22% em junho, totaliza uma perda de R$ 394,5 milhões. Nesse contexto, Arruda alerta o perigo que as prefeituras correm de não conseguir pagar serviços básicos caso não haja maior robustez nos auxílios federais, necessitando de adiamentos e compensações fiscais para mitigar as perdas.
“É momento de nos unirmos pelo Rio Grande”, Presidente da Famurs, Marcelo Arruda.
Ações
Para enfrentar os desafios, o Presidente Marcelo Arruda anunciou o 42º Congresso de Municípios do Rio Grande do Sul, organizado pela Famurs, que terá foco na reconstrução e prevenção após as enchentes, dias 16 e 17 de julho, na Associação Médica do Rio Grande do Sul (Amrigs), em Porto Alegre.
Para esta reconstrução, ele mencionou a necessidade de revisar os planos diretores em parceria com universidades e entidades privadas em um “planejamento de longo prazo”, uma vez que, “os prefeitos estão sendo desafiados a identificar suas áreas de risco”, explicou.
Além disso, ele destaca que levará a Brasília os pedidos de ajuda das cidades gaúchas durante a Marcha dos Prefeitos Gaúchos, que ocorrerá nos dias 2 e 3 de julho.
