Por Redação O Sul | 26 de junho de 2024
O governador Eduardo Leite promoveu nessa quarta-feira (26) mais uma reunião entre representantes de entidades empresariais gaúchas e o ministro de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta. Realizado no Palácio Piratini, em Porto Alegre, o encontro teve por finalidade a busca de soluções para problemas econômicos causados pelas enchentes recordes de maio no Estado.
O grupo discutiu sobretudo a necessidade de ajustes na iniciativa do governo federal de manutenção do emprego e da renda – o Programa Emergencial de Apoio Financeiro para trabalhadores – e na operacionalização de linhas de crédito para empresas atingidas. As entidades reivindicam a ampliação do prazo para acesso ao Apoio Financeiro e a flexibilização tanto das regras para esse apoio quanto das normas para obtenção de financiamentos pelos empreendimentos afetados.
“O programa de manutenção de emprego e renda não está se revelando suficiente para abarcar as necessidades do Estado, pois impõe uma série de regras que estão limitando o seu acesso. O que observamos é que o programa dispõe de um orçamento que vai ficar sem uso devido a tantas exigências”, avaliou Leite.
Dentre as obrigações impostas às empresas para acessar o Apoio Financeiro, as entidades questionam, por exemplo, a exigência da declaração de redução do faturamento e da capacidade de operação do estabelecimento. Reivindicam também a dilação do prazo – que se encerra nesta quarta (26) – para que os empreendimentos possam aderir ao programa.
Até a tarde dessa quarta, aproximadamente 10 mil empresas gaúchas haviam se cadastrado na iniciativa, que terá dois pagamentos no valor de um salário-mínimo a trabalhadores de negócios afetados pelo pior desastre climático da história do Rio Grande do Sul.
Presenças
A lista de representantes do empresariado incluiu dirigentes da Associação Gaúcha de Supermercado (Agas), Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), da Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul), Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs), Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) e Sistema Fecomércio-RS.
Por parte do Executivo estadual, compareceram os secretários Artur Lemos (Casa Civil), Pedro Capeluppi (Reconstrução Gaúcha), Danielle Calazans (Planejamento, Governança e Gestão), Pricilla Santana (Fazenda), Ernani Polo (Desenvolvimento Econômico) e Tânia Moreira (Comunicação).
Questionamento
Em relação aos financiamentos, Leite questionou o fato de os critérios estabelecidos pelo governo federal acabam deixando de fora muitos empreendimentos que necessitam do benefício:
“Entendemos como necessária a edição de uma medida provisória para flexibilizar as normas de acesso ao crédito junto aos bancos, ajudando assim as empresas que enfrentam dificuldade para acessar essas linhas de financiamento, importantes para que mantenham suas operações”
Ainda de acordo com governador, as reuniões têm sido produtivas e levarão a bons resultados: “Esta é mais uma rodada importante, focada nesses dois pontos críticos, e esperamos que haja respostas efetivas por parte do governo federal em breve. Precisamos muito do apoio da União. Muitas ações já foram encaminhadas, mas são necessários ajustes em algumas políticas públicas”.
O ministro Pimenta, por sua vez, demonstrou disposição de construir soluções e propostas para os problemas apresentados. Até o final da semana que vem, o grupo deve se reunir novamente para atualizar os encaminhamentos.
(Marcello Campos)
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