Por Redação O Sul | 20 de outubro de 2025
Prestes a ter seu pedido de cassação de mandato votado no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, Eduardo Bolsonaro também pode perder sua vaga na Casa por excesso de faltas. Morando nos EUA, aliados correm contra o tempo para tentar salvar o aliado. Uma alternativa seria argumentar que, desde a pandemia da covid-19, o Legislativo não realiza sessões ordinárias, apenas extraordinárias, portanto, não seria necessário registrar presença.
Em entrevista ao blog Ponto de Vista, da revista Veja, o presidente do Conselho de Ética, Fabio Schiochet (União-SC), descarta essa possibilidade. “A mesma coisa que uma faculdade. Você pode ter nota para passar no final do ano, mas se você não tiver presença de fato, você é reprovado por faltas. Eu não vejo uma nova manobra que possa permitir que um deputado fique fora do exercício do mandato. Em 2020 quando começou a pandemia nós tivemos o sistema híbrido funcionando, mas a pandemia terminou. As sessões ordinárias, que a gente tem que estar lá de terça e quarta-feira, o deputado precisa marcar a presença dele de forma biométrica”.
O Conselho de Ética vota na próxima quarta-feira (22), o pedido de cassação de mandato contra Eduardo Bolsonaro. A expectativa é de que seja arquivado, seguindo o relator delegado Marcelo Freitas (União) que já deu parecer favorável a isso.
No entanto, destaca Schiochet, a tendência é de que o deputado perca por faltas, se continuar morando nos EUA. “Eu imagino que mais um mês, dois meses, o deputado Eduardo deva estar extrapolando as faltas dele na Câmara.”
Denúncia
Em outra frente, o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou na última quinta-feira (16) que a DPU (Defensoria Pública da União) assuma a defesa do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O parlamentar foi denunciado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) por coagir autoridades brasileiras, com apoio do governo dos Estados Unidos, para interferir no processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pela trama golpista de 2022.
A convocação da Defensoria ocorreu após o término do prazo para Eduardo apresentar sua defesa prévia à acusação. O parlamentar decidiu que não constituiria advogado no processo do Supremo sem que fosse intimado fisicamente da abertura do processo.
A DPU terá 15 dias para apresentar a defesa prévia do parlamentar.
O chefe do órgão, Leonardo Magalhães, afirmou à Folha em entrevista em 1º de outubro que a Defensoria, se notificada, iria assumir a defesa de Eduardo sem constrangimento. “O trabalho da Defensoria Pública é prestar ampla defesa contraditória. Essa é a nossa obrigação, nosso dever constitucional”, disse.
“O caso vai ser analisado, distribuído para uma assessoria e vamos fazer a condução, como a gente faz com qualquer outro caso, qualquer outra pessoa, porque a lei determina que é a Defensoria Pública da União que tem que atuar no Supremo”, completou.
Moraes decidiu em 29 de setembro dar prosseguimento ao processo criminal contra Eduardo Bolsonaro sem notificação pessoal. O ministro entendeu que o deputado, nos Estados Unidos, criou dificuldades para ser notificado pela Justiça brasileira. As informações são da revista Veja e do jornal Folha de S.Paulo.
