Por Redação O Sul | 7 de setembro de 2021
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, determinou a retirada da bandeira imperial do mastro principal do pavilhão do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS). Fux atendeu a pedido de membros do CNJ, que entraram com representação contra o ato.
Partiu do desembargador Carlos Edurado Contar, presidente do TJMS, a ordem para o hasteamento da bandeira do Brasil da época do Império entre os dias 6 e 10 de setembro. Contar informou que a medida havia sido tomada em celebração ao Dia da Independência, nesta terça (7).
Segundo Luiz Fux, a bandeira imperial hasteada não se insere entre os símbolos oficiais do Poder Judiciário brasileiro. Ele também defendeu a necessidade de manutenção da neutralidade e da imparcialidade do tribunal local.
“A manutenção da situação relatada tende a causar confusão na população acerca do papel constitucional e institucional do Poder Judiciário, na medida em que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul pretende diminuir os símbolos da República Federativa do Brasil”, afirma Fux em sua decisão.
A Constituição Federal estabelece a República como forma de governo no Brasil e o presidencialismo como sistema de governo. Os autos serão encaminhados à Corregedoria Nacional de Justiça para apuração de “eventual responsabilidade disciplinar”.
Reunião sobre Bolsonaro
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se reuniram virtualmente, nesta terça-feira (7), para alinhar reação aos ataques frontais do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) à Corte – e principalmente ao ministro Alexandre de Moraes. No encontro, ficou definido que o presidente do STF, ministro Luiz Fux, fará pronunciamento nesta quarta (8), e deve repudiar em termos claros e duros as ameaças do chefe do Executivo federal.
A fala ocorrerá na abertura do plenário, antes da sessão de julgamentos.
Bolsonaro chegou a dizer que não cumprirá decisões judiciais que vierem a ser expedidas pelo ministro Alexandre de Moraes. E ainda ameaçou o magistrado: “Ou se enquadra ou pede para sair”. Diante dos ataques, foi consenso, entre os ministros, a necessidade de uma resposta às falas do chefe do Executivo federal.
Recentemente, Fux cancelou reunião com Bolsonaro e com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). O encontro, idealizado pelo próprio ministro, era para tentar reduzir a tensão com o mandatário da República. A crise entre os dois Poderes tornou-se ainda mais profunda após as manifestações de Bolsonaro neste 7 de Setembro.
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Bozo acuado.
Popularidade cada vez pior.
Sem respaldo político.
Boa parte do próprio governo contra suas insanidades.
O que resta?
Berrar!
Xingar!
Ameaçar!…See more