Por Redação O Sul | 13 de julho de 2023
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que a fala do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Roberto Barroso no 59º Congresso da UNE (União Nacional dos Estudantes), realizado em Brasília (DF), foi “inadequada e infeliz”. Na última quarta (12), o ministro disse que o Brasil teria derrotado o bolsonarismo.
“Desse púlpito, recentemente, eu me solidarizei com o ministro Luís Roberto Barroso quando sua excelência foi atacado de maneira muito veemente pelo ex-presidente Jair Bolsonaro“, disse Pacheco a jornalistas. “Mas, de fato, devo registrar que tão inadequado quanto o ataque já sofrido pelo ministro Luís Roberto Barroso, a quem aqui manifesto meu profundo respeito, também evidentemente foi muito inadequada, inoportuna e infeliz a frase, a fala do ministro Barroso em um evento da UNE, em relação a um segmento político, uma ala política, a qual eu não pertenço, mas que é uma ala política”.
O presidente do Senado afirmou ainda que um ministro do Supremo “deve se ater” a julgar aquilo que é demandado e ao seu papel constitucional. Pacheco afirmou ainda que a presença de Barroso no evento, que classificou como político, foi “inadequada” e “infeliz”.
Pacheco deu a declaração depois de receber “diversos” telefonemas de senadores sobre a fala de Barroso, segundo disse o próprio presidente do Senado. Falou ainda que espera uma reflexão do ministro do STF e “eventualmente uma retratação”. Lembrou ainda que Barroso deve assumir a presidência da Suprema Corte neste ano.
Em nota, o Supremo disse que a declaração de Barroso foi relacionada “ao voto popular e não à atuação de qualquer instituição”.
Sobre a possibilidade de impeachment, Pacheco sinalizou uma decisão contrária ao impedimento. O presidente do Senado disse saber da movimentação para o pedido ser protocolado. Deputados do Partido Liberal reúnem assinaturas.
“Cada caso deve ser analisado dentro de sua circunstância e sua natureza”, disse Pacheco sobre impeachment. “Havendo um pedido, e sei que há um movimento de coleta de assinaturas nesse sentido, naturalmente que me caberá apreciar, com toda a independência e com toda a decência que se exige numa apreciação dessa natureza”.
E continuou: “Um impeachment, obviamente, que é sempre uma ruptura, é algo muito negativo, mas isso não significa que uma decisão que eventualmente venha a negar um pedido de impeachment seja manifestação de concordância daquele que decide em relação a determinadas posturas. Por isso é que faço essa manifestação”.
Segundo a Constituição, só o Senado pode processar e julgar ministros do STF.
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