Por Redação O Sul | 25 de maio de 2023
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), determinou a retirada das grades que, desde os atos antidemocráticos de 8 de janeiro, cercavam o Congresso Nacional.
A decisão de Pacheco repete a ordem do presidente Lula, que mandou retirar estrutura semelhante do Palácio do Planalto. As grades na sede do Executivo, no Supremo e na Praça dos Três Poderes tinham sido instaladas pela primeira vez em 2013, para reforçar a segurança em meio a protestos contra a então presidente Dilma Rousseff. E foram mantidas por Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL).
Porém, diferentemente do Planalto, que mantinha gradis fixos, no Congresso as estruturas são móveis e podem ser recolocadas, caso a Polícia Legislativa detecte, com antecedência, alguma manifestação ou que seja comunicada sobre algum protesto. A colocação de gradis, no entanto, não impede que o cidadão tenha franco acesso ao Congresso em dias sem manifestações.
No início do mês, a bancada do PSOL na Câmara dos Deputados havia solicitado ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, para que fossem retiradas as grades ao redor do Congresso Nacional.
O gesto é “necessário para a pacificação de nossa sociedade e o enfrentamento ao extremismo político”, diz a bancada. A iniciativa foi proposta pelo deputado Chico Alencar, um dos signatários do documento.
O ofício cita um parecer do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) que proíbe o cercamento permanente de áreas tombadas, como os prédios do Congresso Nacional e a Praça dos Três Poderes.
Retirada no Planalto
No início do mês, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a retirada das grades do Palácio do Planalto, depois de cerca de dez anos com a sede do Executivo federal cercada pelo isolamento de segurança.
A decisão ocorre uma semana após o governo abrir uma licitação para contratar uma empresa responsável pela instalação de até 62 mil alambrados de proteção, totalizando aproximadamente 124 km de cercas.
Essa é a maior contratação de grades desde 2017, segundo o edital do pregão. O gasto previsto é de até R$ 968 mil. Em 2019, primeiro ano do governo Jair Bolsonaro (PL), por exemplo, foram contratados 40 km.
As barreiras devem ser destinadas para a “prevenção à possíveis manifestações populares na área da Praça dos Três Poderes e na Esplanada dos Ministérios”, prossegue o texto. Nos ataques golpistas do dia 8 de janeiro, manifestantes bolsonaristas invadiram e depredaram a região.
