Brasil Presidente do Supremo assume comando do processo do impeachment de Dilma
Por Redação O Sul | 12 de maio de 2016
Em uma conversa por telefone, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, acertaram juntos que hoje deve ocorrer a troca de comando da condução do processo de impeachment.
Como determina a Constituição, o ministro da Corte Suprema assume a presidência do Senado para fins do julgamento por crime de responsabilidade da presidenta Dilma Rousseff. Lewandowski e Renan se falaram por telefone. Caberá ao presidente do Senado definir precisamente as prerrogativas e direitos de Dilma durante o período de afastamento. O julgamento tem prazo máximo de 180 dias.
A presidenta poderá morar no Palácio da Alvorada e terá direito a transporte, remuneração, assistência à saúde, gabinete pessoal e segurança. Renan evitou dar detalhes sobre os direitos da presidenta. A interlocutores próximos, o presidente do Senado reclamou que tem sofrido pressões de deputados que reivindicam “direitos iguais aos de Dilma” para Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que foi afastado da presidência da Câmara pelo STF no começo da semana.
Nesta quarta-feira (11), o presidente do Senado também telefonou para o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, para informá-lo que vai avisá-lo antes de ler em plenário os direitos da presidenta. Nesse período, Dilma seguirá sendo chamada de presidenta. Ela só perde o título se for condenada. Já Michel Temer será chamado de presidente interino. (AE)
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