Por Redação O Sul | 29 de agosto de 2017
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), saiu em defesa nesta terça-feira dos juízes brasileiros. Sem mencionar nomes, ela agradeceu o trabalho dos magistrados, e disse que eles sempre poderão contar com ela. Mereceram menção especial os juízes federais e trabalhistas. Ela afirmou que, sem um Judiciário forte, livre e imparcial, não há democracia.
“Muito obrigada a todos os juízes brasileiros que contarão sempre comigo, ainda que em um ou outro ponto haja discordância quanto à forma de procedimentos. Mas não haverá de alguém imaginar que o Conselho Nacional de Justiça, especialmente esta presidência, não tem o maior respeito e principalmente a certeza de que o juiz é necessário para que possa trabalhar bem, como tem trabalhado, e honrar bem o Brasil, como tem honrado, e com isso teremos certamente melhores condições para termos uma democracia republicana federativa, como está posta na Constituição”, disse Cármen Lúcia em sessão do CNJ.
Na semana passada, o presidente da Associação dos Juízes Federais Brasileiros (Ajufe), Roberto Veloso, cobrou que Cármen defendesse o juiz federal Marcelo Bretas, responsável pelo braço da Operação Lava-Jato no Rio e alvo de críticas do ministro Gilmar Mendes, do STF.
Ele queria que a ministra repetisse a atitude tomada em outubro do ano passado, quando ela defendeu o juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília. Na época, o magistrado foi criticado pelo então presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), por ter autorizado buscas e apreensões na Casa Legislativa.
Cármen Lúcia, porém, se limitou nesta terça-feira a fazer um agradecimento geral, embora com ênfase nos juízes federais e trabalhistas. “A valorosa magistratura federal tem dado demonstração de tanto compromisso com as necessidades do povo brasileiro em termos de prestação da justiça”, afirmou Cármen.
“A magistratura do trabalho tem dado um testemunho permanente umas tantas e quantas décadas no Brasil de como se comprometem, se responsabilizam pelas funções que são necessárias para que a gente tenha um Estado democrático de direito verdadeiramente, com independência, com estudos, porque o direito é técnico, com respeito aos direitos, no caso específico, dos trabalhadores nas suas funções”, acrescentou a ministra.
Cobrança
A Associação dos Juízes Federais e a Associação Nacional dos Procuradores da República cobraram que a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, se manifeste sobre os atos recentes do ministro Gilmar Mendes. As ações têm o mesmo alvo, mas tratam de questões distintas: a Ajufe defendeu que Cármen saia em defesa do juiz Marcelo Bretas, que julga os processos da Operação Lava-Jato no Rio e foi criticado recentemente por Gilmar; já a ANPR foi mais incisiva e reivindicou que a presidente do STF leve ao plenário da Corte o pedido de suspeição de Gilmar apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR). (AG)
