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Notícias Presidente do Tribunal de Justiça do RS suspende bloqueio de valores do Estado para pagar funcionários

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Desembargador José Aquino Flores de Camargo, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. (Foto: Banco de Dados)
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Aquino Flores de Camargo, suspendeu neste sábado (1) o bloqueio de valores para implantação integral da folha de pagamento dos servidores associados à Associação dos Fiscais de Tributos Estaduais do RS (Afisvec).
 
A Afisvec havia obtido antecipação de tutela na 3ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, determinando o pagamento integral dos associados sob pena de bloqueio de valores do Estado.
 
Conforme a decisão, “o bloqueio da verba para pagamento de uma categoria é medida correta e necessária, mas considerado o contexto caótico das finanças do Estado, terminaria por aprofundar a crise, desconstituindo a programação dos pagamentos dos demais servidores do Estado”.
 
De acordo com a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), a “impopular medida adotada pelo Governo do Estado foi iluminada pelo ideal de se buscar um critério que assegurasse tratamento isonômico a todos os servidores públicos”.

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https://www.osul.com.br/presidente-do-tribunal-de-justica-do-rs-suspende-bloqueio-de-valores-do-estado-para-pagar-funcionarios/ Presidente do Tribunal de Justiça do RS suspende bloqueio de valores do Estado para pagar funcionários 2015-08-01
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