Por Redação O Sul | 11 de julho de 2016
O presidente em exercício da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), confirmou nesta segunda-feira (11), que a eleição para escolha do sucessor do ex-presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ) será realizada na próxima quarta-feira (13).
Ele confirmou a data após se reunir com o primeiro-secretário da Câmara, Beto Mansur (PRB-SP), que também confirmou o acordo para a eleição na quarta.
O acordo para a eleição na quarta-feira foi fechado na noite deste domingo (10) após reunião entre líderes partidários e conversas com Maranhão. Ele foi convencido por interlocutores do governo Michel Temer a antecipar a data da eleição, marcada anteriormente por ele para quinta.
Havia um impasse entre o presidente interino da Casa e os líderes, com relação à data da eleição. No mesmo dia da renúncia de Eduardo Cunha, Maranhão marcou o pleito para a próxima quinta (14), mas foi desautorizado, na semana passada, pelos líderes partidários, que o anteciparam para terça. Em retaliação, Maranhão anulou a decisão dos líderes, mas topou o acordo do domingo para realizar a eleição na quarta.
Regras
Até o momento, oito candidatos já formalizaram participação na eleição. Qualquer deputado pode participar da disputa, que é secreta e acontece pelo sistema eletrônico, onde são registrados os votos.
A maioria dos deputados deve estar presente à sessão, ou seja, pelo menos 257 dos 512 parlamentares (excluindo Cunha, que está afastado). Para ser eleito no primeiro turno, é preciso obter maioria absoluta dos votos. Ou seja, considerando a presença de 257 deputados, são necessários os votos de pelo menos 129 congressistas.
Se isso não acontecer, os candidatos mais votados vão para o segundo turno. Nesse caso, basta maioria simples dos votos para ganhar a eleição.
Beto Mansur afirmou, após se reunir com Maranhão, que cada candidato terá até dez minutos para fazer o seu discurso aos eleitores. A ordem dos nomes nas urnas de votação vai seguir a ordem dos discursos.
Caso haja segundo turno, haverá uma hora de intervalo entre um turno e outro, segundo Mansur. A sessão ficará aberta até que os deputados definam quem será o novo presidente da Casa.
Veja como serão os procedimentos na eleição, segundo Beto Mansur:
– Eleição será às 16h de quarta-feira (13).
– Uma hora de intervalo entre um turno e outro (caso necessário).
– Inscrição de candidatos poderá ser feita até as 12h de quarta.
– Depois de 12h, sorteio da ordem dos candidatos na urna. Essa ordem será a mesma de discurso dos candidatos.
– Dez minutos de discurso para cada candidato.
– Vão para o segundo turno os candidatos mais votados. Se houver algum empate, vai o mais velho dentre os que têm mais legislaturas.
O ato da Mesa sobre a eleição já foi assinado, mas será submetido aos líderes partidários, em uma reunião marcada para as 18h desta segunda, que podem propor mudanças. Após o encontro, o ato será publicado no “Diário Oficial da Câmara”.
Candidaturas
A disputa pela presidência da Câmara tem dois candidatos favoritos: Rogério Rosso (PSD-DF) e Rodrigo Maia (DEM-RJ). Os dois ainda não formalizaram a participação no pleito.
Rosso faz parte do “centrão”, grupo de partidos da base de Michel Temer que apoiam Eduardo Cunha, e ganhou destaque ao presidir a comissão especial do impeachment da Câmara. Ele anunciou nesta segunda-feira que vai participar da eleição, mas aguardava uma definição sobre as regras da votação para oficializar sua candidatura.
Já Rodrigo Maia teria apoio do DEM, PPS, PSB e PSDB, partidos que também fazem parte da base de Temer, mas são adversários de Eduardo Cunha.
Até o momento, oito deputados já formalizaram a participação na eleição de quarta-feira. Veja quem são:
– Fausto Pinato (PP-SP): advogado, tem 39 anos e está em seu primeiro mandato. Chegou a ser eleito relator do processo contra Cunha no Conselho de Ética, mas foi substituído.
– Carlos Gaguim (PTN-TO): administrador, tem 55 anos e também está no primeiro mandato. Foi vereador e deputado estadual no Tocantins. Governou o estado após a cassação do então governador Marcelo Miranda e do vice Paulo Sidnei pelo TSE, em 2009.
– Carlos Manato (SD-ES): médico, tem 58 anos e está no quarto mandato na Câmara. É o atual corregedor da Casa e já ocupou cargos de suplente na Mesa Diretora.
– Marcelo Castro (PMDB-PI): médico, 66 anos, foi ministro da Saúde do governo da presidenta afastada, Dilma Rousseff. Como deputado, está no quinto mandato.
– Fábio Ramalho (PMDB-MG): empresário, está no terceiro mandato consecutivo na Câmara. Ele já foi prefeito do município de Malacacheta (MG), entre 1997 e 2004.
– Heráclito Fortes (PSB-PI): funcionário público, exerce o quinto mandato na Câmara. Ex-integrante do DEM, foi um dos principais opositores do governo Lula no Senado. Já comandou a prefeitura de Teresina.
– Fernando Giacobo (PR-PR): é empresário e segundo vice-presidente da Câmara. Foi eleito deputado federal pela primeira vez em 2002, pelo PPS, e reeleito em 2006, pelo PL (hoje PR). Nas últimas eleições, em 2014, teve 144 mil votos.
– Cristiane Brasil (PTB-RJ): advogada, é filha do delator do mensalão Roberto Jefferson. Está no terceiro mandato consecutivo na Câmara. Foi presidente do PTB durante um ano e meio.
Além deles, três deputados anunciaram que irão concorrer mas ainda não oficializaram candidatura: Rogério Rosso (PSD-DF), Rodrigo Maia (DEM-RJ) e o próprio Beto Mansur. (Gustavo Garcia/AG)
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